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Supremo nega pedido de habeas corpus a Lula por 6 votos a 5

Decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira, quando a presidente da corte, Cármen Lúcia, desempatou o resultado

Redação ND
Florianópolis
05/04/2018 às 10H56

Para a defesa de Lula, o bloqueio de contas e bens do ex-presidente é ilegal e abusivo - Agência Brasil/Divulgação/ND
Advogados de Lula têm até terça-feira para protocolar novo recurso - Agência Brasil/Divulgação/ND

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na madrugada desta quinta-feira (5), o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). A votação havia sido retomada na tarde de quarta-feira (4), com esquema de segurança reforçado.

O relator do pedido, o ministro Edson Fa­chin negou o pedido da defesa. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia também votaram contra o habeas corpus.

Do outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Au­rélio Mello e Celso de Mello votaram a favor do habeas corpus ao petista.

A última a votar foi a presidente da corte, Cármen Lúcia, que desempatou o resultado e definiu a maioria contra o pedido da defesa do petista. Antes da fala da presidente, a defesa de Lula tentou recurso para impedir que ela parti­cipasse da votação.

Na fase final da sessão, os ministros, por maioria, decidiram que a liminar concedida em março impedindo a prisão de Lula até o julga­mento do habeas corpus não tem mais valor. Marco Aurélio Mello queria que ela continuasse vigorando até a publicação do acórdão do jul­gamento. Ricardo Lewandowski concordou com o colega, mas os demais rejeitaram a proposta.

À 0h46 desta quinta, a ministra Cármen Lúcia declarou encerrada a sessão, aberta às 14h35 de quarta.

Em redes sociais, pessoas relatam comemo­rações do resultado do julgamento. Usuários em diferentes cidades do país, disseram que fo­ram ouvidos fogos e panelaços.

Embora os ministros tenham derrubado a liminar que impedia a prisão de Lula, isso não significa que o petista irá imediatamente para a cadeia. O processo ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4a Região e não esgotou sua tramitação.

Os advogados têm até terça-feira para protocolar novo recurso. O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, consi­dera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício será enca­minhado ao juiz Sergio Moro, responsável por decretar a prisão.

Votação no STF - Arte/ND
Votação no STF - Arte/ND



Lula diz que já esperava voto de Rosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu com resignação o desfecho da decisão de quarta-feira no STF (Supremo Tribu­nal Federal). O petista fez um de­sabafo ao ser informado do voto da ministra Rosa Weber. Segundo aliados, o ex-presidente disse que nunca alimentou expectativas so­bre a posição da ministra e che­gou a ironizar a boa-fé de petis­tas. Lula disse que só seus aliados acreditavam em um voto favo­rável de Rosa. A ministra decidiu por negar habeas corpus a ele.

Ainda segundo petistas, Lula insistiu na tese de que existe um golpe para tirá-lo da disputa eleitoral e que os responsáveis não desistiriam dele agora. Lula acompanhou o julgamento em uma sala do Sindicato dos Me­talúrgicos do ABC, em São Ber­nardo do Campo (SP). Não havia aparelho de televisão na sala.

Lula acompanhou trechos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, mas desistiu pouco de­pois da metade. Depois da decla­ração de voto de Rosa, o ex-pre­sidente saiu da sala e conversou com lideranças que estavam no sindicato, entre elas a ex-presi­dente Dilma Rousseff e o gover­nador do Acre, Tião Viana.

O ex-presidente do PT, Rui Falcão, informou a Lula sobre a possibilidade de um pedido de vista ainda ao longo do julga­mento. O ex-prefeito Fernando Haddad levou a Lula a mesma informação. O ex-presidente disse que preferia esperar o fim do julgamento.

Os militantes receberam o voto de Rosa Weber com algu­mas vaias e silêncio. Os mais em­polgados tentaram puxar o grito “povo sem medo”, mas não houve adesão. Após a fala da ministra, a transmissão em um telão no sindicato foi interrompida. Parte dos manifestantes, assim como dirigentes, deixaram o local an­tes do final da sessão. “Golpistas precisam entender que não vai ter arrego”, disse o presidente do sindicato, Wagner Santana.

Pelas redes sociais, a pre­sidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, tentou minimizar o clima. “Não desistimos. Por Lula e pelos milhões de brasileiros”, afirmou a paranaense.

MST ameaça ocupações

 Ocupar “todos os prédios públicos”, “todas as terras” e sobretudo a Rede Globo. Essa foi a promessa do dirigente do MST (Movimento Sem Terra) Alexandre Conceição após o voto contrário a Lula dado pela ministra Rosa Weber. “Ocupar e tocar fogo neste jornal e nesta emissora” responsabilizada por “permitir que nosso povo seja humilhado”.

A fala arrematou o ato de quarta-feira, em Brasília, em desagra­vo ao ex-presidente. O fim do protesto foi antecipado após um “grave comunicado”, avisou o locutor, explicando em seguida que Rosa Weber tinha esmagado as chances de vitória na cor­te, já que dificilmente Cármen Lúcia votaria em prol de Lula.

“Não haverá terra que não será ocupada. Não haverá ne­nhum prédio público que não será ocupado. Não tem mais valsa. É porrada, é guerra, é luta e venceremos”, disse.

Manifestantes batem boca

Com um público menor do que o esperado, as manifes­tações, quarta-feira, em Brasília foram uma prévia do debate elei­toral. Em uma Esplanada dos Ministérios dividida por grades entre movimentos de esquerda e direita, os carros de som ser­viram de palanque para candidaturas presidenciais.

Em um lado, pregou-se o retorno da esquerda ao Palácio do Planalto e a defesa das conquistas do governo Lula. Do ou­tro, defendia-se a chegada da direita ao poder e as propostas do pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que foi ao local.

Manifestantes trocaram provocações. Por cima das gra­des, ofenderam-se e ameaçaram brigas, mas acabou não ha­vendo confronto. Cerca de 20 mil pessoas estiveram no local.

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