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SPU transfere gestão das praias de Itapema para a prefeitura

Espaços continuam pertencendo a União, mas o município vai decidir sobre investimentos e organização de eventos

Brunela Maria
Itapema
02/11/2017 às 15H12

Nos próximos 20 anos, Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, ficará responsável pela gestão das suas praias. Primeira do Estado a se cadastrar no programa da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a cidade terá autonomia para implantar projetos e promover eventos, favorecendo o turismo e o desenvolvimento econômico.

Realização de eventos  e melhorias  na Praia Central será facilitada pela cessão  de uso - Brunela Maria/ND
Realização de eventos e melhorias na Praia Central será facilitada pela cessão de uso - Brunela Maria/ND


O termo de adesão emitido pela União ainda transfere aos municípios aprovados a responsabilidade de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso temporários. Essas autorizações desburocratizam e aceleram eventos esportivos e culturais, assim como a instalação de quiosques para atendimento aos turistas. “A transferência da gestão das praias inaugura uma nova etapa entre o governo federal e os municípios. Estamos oferecendo a eles instrumentos legais e autonomia para gerenciar essas áreas. Tudo sob a supervisão da SPU”, afirma o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Assim como Itapema, outros municípios contemplados receberão integralmente as receitas provenientes das autorizações concedidas. O termo beneficia as cidades com o direito de gerenciar o uso das praias, mas sem transferir seu domínio ou titularidade, uma vez que essas áreas continuam sendo propriedade da União. Segundo explica o assessor especial de Captação e Recursos da Prefeitura de Itapema, Marcelo Correa, esta liberação permite aos gestores zelar para que as praias sejam usadas e ocupadas corretamente.

“Planejamos o show da virada de ano e antes tínhamos que solicitar autorização à SPU. Outros municípios também fazem na mesma época, tornando uma grande demanda que muitas vezes era liberada em dezembro, em cima da hora. Com a gestão sendo municipal, o processo torna-se rápido”, explica o assessor especial. Com a cessão, a fiscalização das ocupações irregulares também ficará a cargo dos municípios, que poderão, inclusive, aplicar multas e, se preciso, determinar demolições e remoções. No Litoral Norte, por enquanto, além de Itapema, Balneário Camboriú também foi autorizada a gerenciar suas praias.

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