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SOS Mata Atlântica divulga agenda mínima aos candidatos

Carta do SOS resume as propostas da organização aos candidatos, com foco em cinco temas

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
20/07/2018 às 15H54

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Zerar o desmatamento ilegal da Mata Atlântica e garantir condições orçamentárias e técnicas para que 30% do território dos 17 Estados que formam o bioma tenham planos municipais de gestão são dois objetivos gerais do documento “Desenvolvimento para Sempre”. Ele atualiza a pauta de uma das mais antigas organizações ambientais do país, o SOS Mata Atlântica (que fará 32 anos em setembro), para as próximas eleições.

A Mata Atlântica se espalha pela costa do Brasil e atinge também áreas na Argentina e no Paraguai. Originalmente tinha 1.309.736 km² dos 8.516.000 km² do território brasileiro. O bioma é um dos 34 pontos críticos mundiais para conservação da biodiversidade e tem parte de sua área como reserva da biosfera pela Unesco.

Minas Gerais promove operação para coibir desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica, em 2014 - Wellington Pedro/Imprensa MG/Divulgação
Minas Gerais promove operação para coibir desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica, em 2014 - Wellington Pedro/Imprensa MG/Divulgação


A carta do SOS, lançada em junho, resume as propostas da organização aos candidatos, com foco em cinco temas: o já citado desmatamento ilegal zero, a restauração florestal, a água limpa, a valorização dos parques e reservas, e a proteção do mar.

O SOS faz esse tipo de agenda mínima desde 1989. Costuma apresentar aos candidatos das eleições presidenciais e às assembleias e governos dos 17 Estados que têm áreas dentro do bioma: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio, Minas, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

“O SOS é apartidário. Já apresentamos o documento para os movimentos Agora, Acredito, Muitas e para a Bancada Ativista em São Paulo”, diz Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

“A partir de agosto, vamos apresentar às lideranças partidárias em Brasília e a todos os candidatos aos governos e à Presidência”, afirma.

“Temos poucos deputados nos Estados e no Congresso alinhados com a pauta ambiental. Nosso objetivo com a carta é trazer mais parlamentares para a defesa da legislação de proteção da Mata”, diz Marcia. “Queremos mapear os novos candidatos, os mais jovens, para informar e engajar.”

“O Ministério do Meio Ambiente tem o segundo menor orçamento dos ministérios. É o fim da picada. Meio ambiente deveria ser uma agenda central no debate eleitoral, pois é um direito e é essencial para a qualidade de vida de todos”, diz a diretora do SOS.

Além do desmatamento zero, o documento foi construído em torno do desenvolvimento. “Priorizamos as metas mais objetivas e verificáveis e ao mesmo tempo estamos tratando de temas que importam para o futuro de todos. A proteção da água é fundamental para a agropecuária, para a indústria”, diz.

Entre as metas para a preservação da água, estão ampliar de 4% para 20% os rios com qualidade de água boa e para 80% os com qualidade regular em 230 rios do bioma que são monitorados pelo programa Observando os Rios; implantar Comitês de Bacias Hidrográficas em todo o país com instrumentos de gestão e aprimorar a legislação para proibir a Classe 4, que são os rios mortos, que mantêm a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica.

Para proteger parques, o SOS propõe vetar iniciativas que busquem reduzir áreas protegidas e garantir o uso público em pelo menos metade dos Parques Nacionais, promovendo concessões de serviços, turismo e negócios sustentáveis e investir ao menos R$ 400 milhões de compensação ambiental, priorizando regularização fundiária e implementação de planos de manejo dos Parques Nacionais na Mata Atlântica.

Para a restauração da floresta, o documento do SOS propõe recuperar ao menos 3 milhões de hectares em Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais com os PRAs (Programas de Regularização Ambiental), o que contribuiria com 25% da meta brasileira para a recomposição da vegetação nativa no Acordo de Paris.

Além disso, implantar incentivos econômicos, fiscais e tributários como o PSA (pagamento por serviços ambientais) para a manutenção e regeneração da vegetação nativa de imóveis e a validação dos CAR (Cadastros Ambientais Rurais) em toda a região, como forma de garantir o abastecimento de água e a manutenção de serviços ambientais.

Entre as propostas para a proteção marinha, estão assegurar que ao menos 10% dos diferentes ecossistemas costeiros e marinhos como mangues, restingas e corais estejam abrigados em unidades de conservação com proteção integral das regiões com alto valor para a conservação da biodiversidade.

O documento completo está disponível no site da Fundação (https://www.sosma.org.br/).

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