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Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
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Sonho em ver a corrupção sistêmica desaparecer do Brasil, diz juiz da Lava Jato em Itapema

Sérgio Moro deu palestra nesta sexta-feira no 17º Congresso Estadual de Magistrados

Felipe Alves
Florianópolis

Assim como o país se livrou da ditadura na década de 1980 e o descontrole inflacionário do início da década de 1990, o juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, espera, no futuro, olhar para o passado e ver o Brasil livre do “possível quadro de corrupção sistêmica” que assola o país. “Sonho que daqui a 10, 20 anos vejamos que esse quadro realmente ficou no passado e que o poder judiciário tenha tido papel importante na superação desse problema”, afirmou Moro nesta sexta-feira (4), em Itapema. O juiz participou do 17º Congresso Estadual de Magistrados, organizado pela AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), com os colegas painelistas Manoel Antônio de Castro Frada e Eduardo Vera-Cruz Pinto, professores em Portugal.

Eduardo Valente/ND
Para Moro, há uma naturalização da corrupção dentro dos setores público e privado 


Para Moro, o quadro “preocupante” e “assustador” mostra uma espécie de naturalização da corrupção dentro dos setores público e privado no país, que é preciso ser afastada. Um fato que lhe chamou atenção foi, ao questionar testemunhas e acusados durante a Operação Lava Jato, as respostas sobre o porquê de pagar propinas. As respostas nunca eram claras.

“Houve uma definição muito sintética e assustadora a respeito do motivo dos pagamentos de que essa era ‘a regra do jogo’. Se pagava, porque havia uma regra estipulada que todo contrato público da estatal (Petrobrás) com aquelas empresas haveria um percentual de propina”, relembra ele.

Algumas testemunhas chegaram a afirmar que a prática não era restrita à Petrobrás, mas espalhada na administração pública brasileira.

Sob este foco, questiona-se a efetividade da Justiça no país. Para Moro, as causas e soluções para um quadro de corrupção sistêmica são complexas e pode-se apenas especular. Mas ele diz haver certa percepção generalizada de que os casos não são tratados de maneira adequada dentro das cortes de Justiça.

Desde o início deste ano, Moro foi autorizado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal) a atuar apenas nos casos da Lava Jato, sendo reconhecido pela rapidez com que julgou os processos, complexos e com inúmeras testemunhas.

Aclamado pelos magistrados presentes no evento, Moro ressaltou que tem sido recorrente o excesso de reconhecimento pessoal a ele por conta do processo.

“Isso nos dá satisfação, mas esse reconhecimento no meu trabalho tem sido exagerado, pois esse trabalho é mais amplo e envolve diversas instituições como Polícia Federal e Ministério Público”, diz ele.

“Temos que ter fé na democracia, fortalecer a instituição democrática. O judiciário é paliativo, mas tem papel limitado na vida institucional do país”, finaliza Moro.  

 

Eduardo Valente/ND
Petrelli defendeu o aprimoramento da comunicação entre o Judiciário e a sociedade

 

Antes do painel com o juiz Sérgio Moro, o papel da imprensa relacionado ao judiciário foi tema do painel “A imprensa e a opinião pública em momento de (re)construção da imagem do Poder Judiciário”, com mediação do juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, do Tribunal de Justiça de SC.

Os painelistas, o empresário Mário José Gonzaga Petrelli, e os jornalistas Cláudio Prisco Paraiso e Moacir Pereira, discursaram sobre o momento delicado em que vive o país, com crises política, econômica, social e moral.

Os jornalistas reforçaram a importância neste momento de um judiciário independente e uma imprensa livre para garantir um Estado democrático de direito.

Com uma família dedicada ao judiciário catarinense, Mário Petrelli apontou em sua fala o que considera uma triste realidade: o judiciário possui competência, honradez e dedicação, mas o povo não sabe disso, pois falta comunicação.

“O judiciário é mau visto. O brasileiro não sabe por que os processos são lentos. Não é culpa do judiciário, é de quem fez a lei, de quem mandou a lei pronta e cabe ao judiciário cumprir, facilitando aqueles que têm mais recursos e poder”, afirma ele.

Para tentar reverter esse quadro, Petrelli sugere que, em cada comarca, os juízes divulguem e comuniquem mais o ocorre em cada região.

Petrelli relembrou um comparativo feito pelo ministro Ricardo Lewandowski para mostrar a diferença dos sistemas judiciários entre Alemanha e Brasil.

Enquanto o país europeu possui 60 milhões de habitantes e 1,8 milhão de km², o Brasil é um país com 208 milhões de pessoas e 8,5 milhões de km² e, mesmo assim, possui menos juízes que a Alemanha.

“Temos, já na primeira instância, uma profunda deficiência que, sem dúvida alguma, desestimula os processos. A culpa não é do judiciário, mas quem paga a conta é o judiciário”, explica ele. 

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