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Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
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População pode ajudar ONGs que trabalham com crianças por meio do Imposto de Renda

Se todos os moradores do Estado contribuíssem, o fundo teria R$ 88 milhões anuais

Hyury Potter
Florianópolis

Computadores, instrumentos musicais e materiais de artesanato estão entre os itens que 18 instituições sem fins lucrativos de Santa Catarina poderão adquirir caso sejam selecionadas no edital da SST (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação) para destinação do FIA (Fundo para a Infância e Adolescência). O fundo é formado por doações e deve ser direcionado para atender políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. Quem colaborar com o FIA pode deduzir o valor na declaração de IR (Imposto de Renda). A Receita Federal calcula que, se todos os moradores do Estado contribuíssem, o fundo teria R$ 88 milhões anuais para investir em projetos no setor.

O padre Luis Antônio Caon é consultor especial de ações sociais da SST e coordena o fundo em Santa Catarina, que cresce desde 2011. “A arrecadação estadual era baixa por falta de informação da população. Com pouco dinheiro, não havia muitos projetos em execução. Em 2011, o FIA estadual tinha R$ 71 mil. Hoje temos mais de R$ 1 milhão”, revelou.

Nos últimos anos, o governo utilizou a verba para treinamento de funcionários que trabalham em instituições que atendem menores em situação de risco. Neste ano, com mais recursos, um edital foi preparada para escolher 18 projetos de ONGs (Organizações Não-Governamentais). “Separamos R$ 830 mil para estes projetos educacionais. Cada ONG terá entre R$ 40 mil e R$ 45 mil para trabalhar. O período de seleção dos candidatos já encerrou e o resultado deve sair no dia 3 de abril. A nossa expectativa é que a assinatura dos convênios seja feita no final de maio”, revelou Caon.

A doação é prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pode ser feita para três fundos diferentes: federal, estadual e municipal. De acordo com a Receita Federal, o potencial de contribuição para o FIA em Santa Catarina chega a R$ 88 milhões anuais. Quem contribuir com o fundo neste ano só será ressarcido na declaração do IR em 2015.

Ideias à espera de verba

A seleção dos projetos começou em dezembro do ano passado. O governo recebeu 28 propostas de ONGs de todas as regiões do Estado. Um deles é o programa “Procurando o Caminho”, feito pela assistente social Deyse Fagah, 24, do CCEA (Centro Cultural Escrava Anastácia), que fica no Mont Serrat, em Florianópolis. “Usamos um laboratório de informática para ministrar oficinas de programas de computador para os jovens. No entanto, queremos fazer isso também na Vila União, no bairro da Vargem, mas lá não tem estrutura suficiente. Caso a gente seja selecionado pelo edital, pretendemos comprar 15 computadores”, planeja Deyse.

Eduardo Valente/ND
Um dos projetos selecionados é coordenado pela assistente social Deyse Fagah, no Mont Serrat, com oficina de informática para jovens

Morador do Mont Serrat, o estudante Heitor de Souza, 15, é um dos beneficiados do programa do CCEA e apoia a expansão das ações da ONG. “Eu consegui um estágio após fazer alguns cursos de informática no laboratório. Acho que se a iniciativa é boa, tem que crescer para outros bairros e não ficar só aqui”, disse.

Todos podem ajudar

Qualquer pessoa pode fazer uma doação ao FIA. No entanto, para que essa doação seja considerada uma destinação do imposto de renda, é preciso que a declaração seja completa, e não simplificada, como explica Rúbia Magalhães, vice-presidente do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e coordenadora Estadual do Programa do Voluntariado da Classe Contábil, que trata sobre o fundo. “Pessoas e empresas podem fazer essa doação. A Receita permite que o contribuinte doe até 3% do imposto devido, mas isso pode passar para 6% em caso dele já ter feito uma doação no ano anterior”, explicou.

Até o dia 30 de abril, o contribuinte pode fazer a doação diretamente no sistema da Receita Federal responsável pela declaração do IR. Durante o restante do ano, a contribuição financeira pode ser através dos portais do governo e dos municípios. 

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