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Servidores de Florianópolis ameaçam greve por atraso de salários

Município pagou parte do salário dos servidores até o limite de R$ 3.500,00, mas inativos seguem sem receber

Fábio Bispo
Florianópolis
04/01/2017 às 21H07

Logo no seu primeiro dia de governo, Gean Loureiro (PMDB) já dava sinais de que a situação financeira da Prefeitura de Florianópolis era pior do que imaginava. O novo prefeito assumiu com parte dos salários de dezembro atrasados e praticamente todas as aposentadorias e pensões não pagas - apenas quatro inativos receberam os proventos de dezembro -, sem contar a dívida de R$ 62 milhões com a Previdência do município. A reação foi imediata e, nesta quinta-feira (5), às 13h30, os trabalhadores realizam assembleia-geral na praça Tancredo Neves com indicativo de paralisação, caso os salários não sejam pagos.

A dívida do município com os trabalhadores gira em torno de R$ 50 milhões - R$ 40 milhões faltantes dos ativos e R$ 9 milhões para o pagamento dos inativos. Dos ativos, o município pagou para todos até o limite de R$ 3.500,00, ficando em aberto a diferença para aqueles que recebem acima deste valor. Segundo o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), servidores de nível superior receberam entre 20% e 30% do valor total dos vencimentos.

A expectativa do município é de até sexta-feira (6) fazer o depósito dos valores faltantes dos ativos e pagar o limite de até R$ 3.500,00 para todos os inativos, ficando em aberto a diferença para os que recebem acima deste valor. “Nós compreendemos o desespero dos trabalhadores e isso é uma questão de dignidade humana. Estamos vencendo todas as barreiras burocráticas para fazer estes pagamentos. Estamos passando por um momento critico, mas contamos com a compreensão dos trabalhadores”, afirmou o secretário Everson Mendes, de Administração.

Aposentadorias comprometidas

Uma das grandes preocupações dos servidores é com o pagamento das aposentadorias e pensões do município. Nos últimos sete anos, a Prefeitura da Capital deixou de depositar cerca de R$ 380 milhões da contrapartida patronal nos fundos de Previdência do município. Para manter o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) em dia, e alegando dificuldades financeiras, a administração tem apelado para seguidos parcelamentos desses débitos. Os riscos do endividamento foram alertados na Avaliação Atuarial das Contas de 2013 e 2014 divulgadas pelo Ministério da Previdência.

O ano de 2016 encerrou com um débito de mais R$ 62 milhões da contrapartida patronal que não foram depositados referentes aos meses de abril a dezembro. Gean Loureiro já adiantou que vai pedir novo parcelamento, mas garante que o município vai buscar formas de manter as contribuições da parte patronal em dia.

Atualmente, as contribuições estão distribuídas em dois fundos, o Previdenciário, para os contratados até 2009, e o Financeiro, para os contratados a partir de 2009. O Fundo Financeiro, que conta com 1.282 inativos, está com sua capacidade comprometida e tudo que recolhe em contribuições já não é mais suficiente para pagar todos os inativos. Já o Fundo Previdenciário conta com apenas quatro inativos e, portanto, praticamente só arrecada com as contribuições.

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