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Balanço de imóveis abandonados na Capital, feito pelos bombeiros, é inferior ao do MPSC

Segundo a corporação, Florianópolis tem cinco prédios abandonados passíveis de ocupação irregular. O último levantamento do Ministério Público indicou 23 imóveis em condição de abandono

Andréa da Luz
Florianópolis
10/07/2018 às 22H53

Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e outro via e-mail, por meio de sua Ouvidoria, para receber novas denúncias. Com isso, o total já subiu para 32 edificações, segundo o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. O balanço dos bombeiros revelou a existência de 170 edificações em situação de abandono em todo o Estado de Santa Catarina. Na Grande Florianópolis, a corporação identificou cinco prédios abandonados passíveis de ocupação irregular na Capital, outros cinco em Palhoça e um em Biguaçu.

Bombeiros fez levantamento sobre os prédios abandonados em Florianópolis - Corpo de Bombeiros/Divulgação/ND
Bombeiros fez levantamento sobre os prédios abandonados em Florianópolis - Corpo de Bombeiros/Divulgação/ND


O levantamento do Ministério foi realizado por meio de denúncias de populares. Além do endereço da construção, os denunciantes anexaram fotos e informações para auxiliar o MP na identificação dos locais. Paladino explicou que após as denúncias, uma equipe do MP vai ao local confirmar a situação de abandono e, em seguida, os proprietários são identificados e chamados para tentar solucionar o problema.

Nas últimas semanas de junho, o promotor recebeu sete proprietários para firmar os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Dois aceitaram as recomendações do MP. Caso os proprietários não aceitem o TAC, o MP poderá optar por entrar na Justiça e, em último caso, o imóvel poderá ser demolido. Outros 17 donos de imóveis serão ouvidos na semana que vem. 

Ausência de metodologia

A divergência entre os números divulgados pelo Corpo de Bombeiros e pelo MPSC evidencia a ausência de uma metodologia única no levantamento dos imóveis em situação de risco. Mas isso não diminui a importância dos trabalhos.

De acordo com informações do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o número pode ser ainda maior em todo o Estado. A averiguação foi feita pelos batalhões da corporação espalhados pelo Estado, a pedido da Diretoria de Atividades Técnicas. O levantamento partiu de informações como registros prévios de focos de incêndio, ocorrências atendidas nos municípios e conhecimento dos próprios bombeiros e de populares sobre imóveis abandonados.

Segundo Paladino, o MP ainda não recebeu o relatório dos Bombeiros, mas os esforços se somam. "É mais um dado sobre o qual podemos trabalhar", afirmou o promotor.

Queda de prédio em SP

A contagem dos imóveis abandonados em Santa Catarina começou após o caso da queda de um edifício de 26 andares, no Centro de São Paulo, em maio deste ano. A causa foi um incêndio de grandes proporções que começou com a explosão de um botijão de gás. O prédio, que havia sido sede da Polícia Federal, há muito abrigava cerca de 150 famílias que acabaram invadindo o local.

A preocupação é a mesma aqui no Estado, pois esses imóveis abandonados acabam acumulando lixo, mato, sujeira e muitos apresentam sinais de arrombamento. Além disso, acabam sendo
palco de tráfico de drogas, prostituição e crimes e, dependendo de seu estado de conservação, podem apresentar risco de desabamento ou incêndios.

O tenente-coronel Alexandre Coelho da Silva, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, afirma que em Santa Catarina também há edificações que se assemelham à situação de São Paulo, ou seja, prédios públicos ou privados que foram invadidos e tomados como moradias. Porém são edificações mais baixas e em menor número.

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