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Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
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São José sedia encontro estadual de observatórios sociais

Convênio entre fiscais voluntários e Ministério Público foi assinado durante evento

Alessandra Oliveira
São José

Rosane Lima/ND
Convênio entre Ministério Público e observatórios produz nova parceira
Nesta segunda- feira (23) começou em São José o 4º Encontro Estadual de Observatório Social. Na ocasião, foi assinado um convênio que  formaliza a parceria entre os observatórios catarinenses e o Ministério Público. O convênio quer incentivar o trabalho da sociedade civil na fiscalização do uso dos recursos públicos.

O procurador do Ministério Público Estadual, José Galvani Alberton lembrou que o convênio vinha sendo costurado há muito tempo. Ele acredita que este acordo firma uma parceria forte para o recebimento de informações de qualidade oferecidas pelos voluntários dos observatórios. Em contrapartida o MP se compromete a ofertar melhor resposta a esses voluntários. “Firmamos hoje uma importante parceria entre a sociedade civil e o poder público”, comemorou.   

Ao encontro estadual compareceram representantes de 12 municípios catarinenses nos quais já estão constituídos os observatórios. Apoiadores como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CGU (Controladoria Geral da União) dentre outras entidades de classe participaram do evento.  O presidente nacional do Observatório Social do Brasil, Ney da Nobrega Ribas, destacou o crescimento dos observatórios, que surgiram em 2006 e atualmente contam com 77 unidades no país, 12 delas em Santa Catarina.

“Em 2011 os observatórios contribuíram com economia de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Em 2012 foram mais de R$ 305 milhões”, enfatizou. Ribas lembra que o principal trabalho dos observatórios é preventivo. E que fiscalizar licitações públicas é um dos focos. “Recentemente denunciamos uma licitação fraudulenta de R$33 milhões em Tubarão”, disse, ao lembrar que os voluntários não fazem caça as bruxas, ativismo ou denuncismo. “Queremos somente melhorar a gestão pública, completou.

O presidente do Observatório Social de São José, Jaime Luiz Klein, lembra um dos maiores feitos dos voluntários da cidade: a suspensão da licitação para implantação da Zona Azul na cidade. Para tanto, a entidade entrou com uma representação no Ministério Público. “Nossa bandeira é a transparência. Trabalhamos para alertar o MP sobre as falhas no Executivo e no Legislativo. E isso fazemos por meio de relatórios”, explicou. No dia 30 de outubro o observatório de São José completará dois anos. No encontro os participantes receberam instruções sobre serviço público da CGU (Controladoria Geral da União).

O evento termina terça-feira, dia 24.

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