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São José implanta protocolo digital para pedidos de licenciamento ambiental

Prefeitura diz que medida adotada desde o começo do ano deve acelerar os processos e dar mais transparência

Redação ND
FLORIANÓPOLIS
07/01/2019 às 20H17

Os requerimentos de licenciamento ambiental de São José agora são realizados por meio eletrônico. A Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adotou a medida desde o dia 2 de janeiro, após ter comunicado os consultores e empreendedores no final de 2018.

Fernanda Vieira Diniz Farias, superintendente da fundação, diz que a intenção é agilizar os procedimentos e garantir lisura. “A mudança garantirá mais celeridade e transparência aos processos, além de facilitar o atendimento dos contribuintes”, explica.
O sistema eletrônico está disponível para receber o protocolo eletrônico para novos processos como Certidão Ambiental de Atividade Não Constante; Certidão de Conformidade Ambiental e Autorização Ambiental; Licenciamento Ambiental.

Segundo a prefeitura, os pedidos de certidões de Tratamento Acústico, Certidão de Olho no Óleo, Autorização de Publicidade e Autorização de Corte de Árvores de espécies exóticas permanecem com protocolo físico.

As solicitações devem ser realizadas por meio de protocolo eletrônico pelo endereço http://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br.
Os requerimentos para corte de árvores nativas devem ser realizados exclusivamente por meio do SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).

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