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Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018
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Saiba o que as instituições de ensino não podem pedir na lista de material escolar

O preço do material deve ficar mais caro este ano e tudo que for entregue à escola e não for usado, deve ser devolvido ao fim do ano letivo

Redação ND
Florianópolis

Quem tem filhos em idade escolar e já está se organizando para comprar os materiais deve ficar atento ao que as instituições de ensino não podem pedir na lista. Uma portaria (01/2015) publicada pela Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e diretoria do Procon municipal,  em vigor em Florianópolis desde o ano passado, alerta sobre a prática abusiva.

Daniel Queiroz/ND
Na lista só devem constar materiais restritos ao processo didático-pedagógico

 

Entre os 60 itens destacados pela portaria que não devem ser solicitados (confira a lista no fim da matéria) estão produtos bastante comuns nas listas como cartolina, tintas, cola, caneta para lousa, papel ofício colorido, brinquedos e copos descartáveis. A portaria determina que as escolas só podem solicitar materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais durante a aprendizagem.

Além disso, junto com a lista de material, os estabelecimentos de ensino da rede particular devem entregar o plano de utilização dos materiais estabelecidos na lista detalhando a descrição da atividade didática para cada item solicitado, com seus respectivos objetivos e metodologia. O material que não for usado deve ser devolvido ao aluno quando do fim do período letivo.

Material escolar ficará mais caro

Segundo a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), nos últimos 12 meses o preço do material escolar teve um aumento, em média, de 10% e para este ano, a expectativa é de que esta elevação se mantenha. De acordo com Rubens Passos, presidente da ABFIAE, a tributação excessiva, desvalorização do real e o aumento dos insumos e da mão-de-obra contribuem para o alto valor cobrado pelos produtos.

“Por conta da desvalorização do real, do aumento dos insumos, e da mão de obra, os artigos de papelaria estão mais caros. Os produtos fabricados no país - como caneta, borracha e massa escolar - podem ter um aumento de até 12% e os produtos importados - mochilas, lancheiras e estojos - terão aumento entre 20% e 30”, explica Passos.

A tributação excessiva também impacta no valor dos produtos escolares. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.

Veja a lista do que não é permitido pedir na lista escolar:

1. Álcool

2. Algodão

3. Argila

4. Balde de praia

5. Balões

6. Bastão de cola-quente

7. Bolas de sopro

8. Brinquedo

9. Caneta para lousa

10. Canudinho

11. Carimbo

12. Cartolina em geral

13. Cola em geral

14. Copos descartáveis

15. Cordão

16. Creme dental

17. Disquetes e CD’s ou produtos de mídia

18. Elastex

19. Envelopes

20. Esponja para pratos

21. Estêncil a álcool e óleo

22. Fantoche

23. Feltro

24. Fita dupla face

25. Fita durex em geral

26. Fita ou cartucho para impressora

27. Fita decorativa

28. Fitilhos

29. Flanela

30. Garrafa para água

31. Gibi infantil

32. Giz branco e colorido

33. Glitter

34. Grampeador e grampos

35. Isopor

36. Jogo pedagógico

37. Jogos em geral

38. Lã

39. Lenços descartáveis

40. Lixa em geral

41. Maquiagem

42. Marcador para retroprojetor

43. Massa de modelar

44. Material de escritório sem uso individual

45. Material de limpeza em geral

46. Medicamentos

47. Palitos de churrasco

48. Palito de dente

49. Palito de picolé

50. Papel em geral, exceto papel oficio quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno

51. Papel higiênico

52. Papel oficio colorido

53. Piloto para quadro branco

54. Pincel Atômico

55. Pincel para pintura

56. Pratos descartáveis

57. Pregador de roupas

58. Sacos plásticos

59. Tintas em geral

60. TNT

 

Confira a carga tributária sobre alguns materiais escolares:

Agenda Escolar - 43,19%

Apontador - 43,19%

Borracha Escolar - 43,19%

Caderno Universitário - 34,99%

Caneta - 47,49%

Cola - 42,71%

Estojo para lápis - 40,33%

Fichário - 39,38%

Folhas para fichário - 37,77%

Lancheiras - 39,74%

Lápis - 34,99%

Livro Escolar - 15,52%

Livros - 15,52%

Mochilas - 39,62%

Papel pardo - 34,99%

Papel Carbono - 38,68%

Papel Sulfite - 37,77%

Pastas plásticas - 40,09%

Régua - 44,65%

Tinta Guache - 36,13%

Tinta Plástica - 36,22%

(Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)

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