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Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018
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Safra da tainha é antecipada para redes de arrasto e retardada para frota industrial no Estado

Pescadores da Ilha ocupam pontos de vigília e estão com redes prontas à espera dos primeiros cardumes, enquanto armadores reclamam de prejuízos

Edson Rosa
Florianópolis

A portaria ainda será publicada no Diário Oficial da União, mas documento assinado pelo superintendente federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina, Dort Doering, foi suficiente para antecipar em 15 dias a abertura da safra da tainha em Santa Catarina. Mas, só para pescadores artesanais equipados com redes de arrasto de praia e canoas a remo, no limite de uma milha da costa e a 50 metros dos costões rochosos. 

Eduardo Valente/Arquivo/ND
Pescadores artesanais estão autorizados para pescar a tainha

 

Em Florianópolis e região, pontos de vigília estão ocupados desde quinta-feira (30), enquanto redes e canoas estão preparadas para a passagem dos primeiros cardumes. A antecipação da pescaria para o método tradicional de cercos de praia, de 15 para 1 de maio, é uma das medidas de ordenamento da safra da tainha definidas nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, em reunião do setor pesqueiro nacional com técnicos dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

Representante do setor artesanal, o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, 60, considera um avanço. “Pela primeira vez, a pesca da tainha foi dividida em modalidades, de acordo com equipamentos utilizados. Foi criado um calendário para disciplinar cada setor, com espaço para todos” diz.

A antecipação para os artesanais, aliada à redução da frota e do período de safra industrial, segundo Silva, são medidas importantes não só para proteção dos cardumes. “É fundamental para a preservação do método centenário de pesca com redes de arrasto e canoas a remo”, garante.

Pela lógica dos pescadores, com a redução da pressão das traineiras em mar aberto, teoricamente, passará mais peixes ao alcance dos pescadores que esperam na praia. “Nossa expectativa, agora, é que o vento sul continue soprando para trazer as tainhas do estuário da Lagoa dos Patos”, completa.

 

Mudança afeta frota industrial

Retardada em 15 dias, para o setor industrial a safra deste ano começa apenas em 1 de junho e será marcada também por mais uma redução no número de licenças. O número de liberações caiu de 60 para 50 barcos. Segundo o coordenador da Câmara Setorial do Cerco, ligada ao Sindipi (Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região), Antônio Momm, também foram anunciadas mudanças nas áreas de captura pela frota pesqueira no litoral Sul do Brasil.

Até 2014, o ponto de partida para a delimitação da área era feita em linha reta. Em 2015, a medição começa a partir da costa, respeitando cinco milhas para o litoral catarinense e dez milhas para o Rio Grande do Sul. As medidas fazem parte das zonas de exclusão, que constam na portaria interministerial 171/ 2008, dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, que naquele ano reduziu pela metade o número de barcos liberados para a pesca. 

“Continuaremos fora da área que consideramos importante. A redução do número de embarcações vai gerar impacto significativo, ninguém está satisfeito”, critica Momm. O governo ainda não divulgou os critérios para a liberação das licenças, nem a data para a emissão dos documentos.

“Precisamos saber quem será beneficiado, para que a cada armador e tripulação possam se organizar, preparar os barcos e calcular as despesas”, explica. Para o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, a situação reflete a falta de gestão nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. “Nos últimos três anos o setor sofre penalizações por falta de estudos e pesquisas”, reclama.

 

CALENDÁRIO
Quando pescar

1 de maio a 31 de julho: Rede de arrasto de praia, com canoa a remo.

15 de maio a 31 de julho: Rede de emalhe costeira de superfície, de espera, com embarcação para até dez toneladas de carga, sem convés, fora de limite de uma milha da costa.

15 de maio a 31 de julho: Rede anilhada de emalhe costeira de superfície, com embarcação para até dez toneladas de carga, sem convés, fora de limite de uma milha da costa.

1 de junho a 31 de julho: Rede de cerco de traineiras acima de 20 toneladas de carga, com embarcações monitoradas pelo Preps (Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite), fora do limite de cinco milhas da costa.

Fonte: Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina

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