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Reitor da UFSC e chefe de gabinete são denunciados pelo MPF por ofensa à delegada da PF

Denúncia pede reparação de R$ 15 mil por dano moral e detenção de 40 dias a oito meses

Cristiano Rigo Dalcin
Florianópolis
24/08/2018 às 18H51

O reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por ofensa à honra funcional da delegada Érika Mialik Marena, da Polícia Federal. Se condenados na Justiça Federal, Ubaldo e Áureo podem ter que pagar R$ 15 mil cada para a delegada, por reparação de dano moral, além da pena de 40 dias a oito meses de detenção, sem possibilidade de transação penal.

De acordo com a denúncia oferecida pelo procurador da República, Marco Antonio Dutra Aydos, o crime teria sido praticado quando Ubaldo, ainda na condição de reitor pro tempore da UFSC, presidiu cerimônia de colocação da foto do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier na galeria de ex-reitores, no dia 18 de dezembro de 2017, no Hall da Reitoria.

Retrato de Cancellier foi colocado na galeria de ex-reitores da instituição - Nicole Trevisol, divulgação, UFSC
Retrato de Cancellier foi colocado na galeria de ex-reitores da instituição - Nicole Trevisol, divulgação, UFSC

Durante a cerimônia, manifestantes exibiram a foto da delegada que conduziu a Operação Ouvidos Moucos em uma faixa associada aos dizeres “As faces do Abuso de Poder” e “Agentes Públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do reitor”. Após avaliar as informações do inquérito policial, o procurador entendeu que Ubaldo se omitiu ao permitir a exibição das faixas “na condição de autoridade de primeira hierarquia da administração universitária presente na solenidade”.

Já o chefe de gabinete, de acordo com a denúncia, “consentiu em deixar-se fotografar/filmar em frente à faixa”. A denúncia também cita o fato de a cerimônia ter sido veiculada no canal do You Tube da TV UFSC, garantindo “efeito multiplicador” para ofender a delegada, que ainda deverá ser ouvida durante a instrução do processo. Atualmente, ela atua em Sergipe.

Contatado pelo ND, Áureo informou que ambos ainda não foram notificados, e por isso, preferiram não comentar a denúncia. As versões dos acusados são citadas na denúncia do procurador da República. Ubaldo afirmou que não leu os dizeres da faixa e disse lembrar apenas que havia algumas fotos. Já Áureo admitiu ter discursado na cerimônia, mas alegou que o posicionamento da faixa foi uma opção das pessoas que a exibiam.

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