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Um mês antes de ser preso, reitor da UFSC apontou falhas em investigação

Para Cancellier a condução de alguns procedimentos pelo corregedor-geral desta instituição, Rodolfo Hickel do Prado, revelou-se prejudicial ao interesse da verdade

Folha de São Paulo
São Paulo
17/02/2018 às 10H04

WÁLTER NUNES, ENVIADO ESPECIAL

FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) - Um mês antes de ser preso pela Operação Ouvidos Moucos, que apura desvios no programa Educação à Distância (EaD) na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), o então reitor Luiz Carlos Cancellier enviou ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) apontando falhas na conduta do corregedor-geral da universidade, Rodolfo Hickel do Prado, em duas investigações.

O depoimento de Prado à Polícia Federal foi o motivo central da prisão de Cancellier, em 14 de setembro, acusado de obstruir uma investigação na UFSC.

A Ouvidos Moucos é comandada pela delegada Erika Mialik Marena, que liderou a Lava Jato, em Curitiba. Ela pediu a prisão do reitor por cinco dias e seu afastamento da UFSC, o que foi aceito pela juíza Janaína Cassol. Ele foi solto no dia seguinte pela juíza Marjorie Freiberguer, que disse não haver provas de ameaça à investigação. A restrição de entrar na UFSC foi mantida.

No dia 2 de outubro o reitor se jogou do sétimo piso de um shopping de Florianópolis. Levava um bilhete no bolso: "A minha morte foi decretada quando fui banido da Universidade!!!". Ele não é apontado como suspeito de desvios.

No documento enviado à CGU, que fiscaliza a universidade, Cancellier justifica a retirada de dois processos que tramitavam na corregedoria. O primeiro dizia respeito à expulsão de um aluno. O reitor aponta que a norma interna determina que "punições disciplinares a discentes são processadas e julgadas nos colegiados de curso".

A outra investigação era referente à concessão de bolsas de estudo pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ministério da Educação, para o EaD, caso investigado em sigilo pela PF.

Cancellier diz que "a avocação [ato de trazer para a reitoria] ocorreu em razão de obstáculo à solução da questão investigada, com prejuízo a esta universidade".

Ele relata que Prado requisitou documentos à Capes e se reuniu com seu presidente. A Capes também montou uma comissão para apurar o caso e solicitou ao corregedor informações. Prado recusou-se a repassar dados, argumentando sigilo. Cancellier protestou. "O compartilhamento de informações sigilosas carrega consigo o dever de sua manutenção", disse.

O reitor alegou que "desse modo (Prado) deixou de, sem razão legítima, auxiliar no processo de elucidação de fatos relevantes e prejudica investigações em curso. Essa decisão do corregedor-geral produziu prejuízo moral a esta universidade, visto que há interesse na elucidação da fraude". A Capes, diz ele, "encontrou algumas irregularidades, em processo de solução, mas nenhuma com respeito ao objeto da denúncia".

Sem as informações solicitadas ao corregedor, a Capes suspendeu o repasse de verbas para dez cursos da UFSC. Para o reitor "a condução do procedimento pelo corregedor-geral desta instituição, por outro lado, revelou-se prejudicial ao interesse da verdade".

O ofício de avocação assinado por Cancellier é a única prova documental usada por Erika Marena para justificar o pedido de prisão e afastamento de Cancellier. O reitor também rebateu a acusação de que havia problemas na estrutura da corregedoria.

"Atualmente a estrutura física é compatível com suas finalidades. A estrutura de pessoal encontra-se realmente deficitária, mas isso se dá provavelmente em razão do desentendimento dos servidores com o corregedor-geral", diz.

"Dois dos três corregedores pediram exoneração pouco tempo depois de assumirem a função. Duas servidoras pediram remoção. Outros dois, sem que lhe fossem deferidas as remoções pelo corregedor-geral, exoneração do cargo efetivo", diz o ofício.

Em nota, a CGU disse que os fatos encontram-se em apuração e as informações são mantidas em sigilo. A PF não se manifestou.

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