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Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
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Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 500 mil a funcionária vítima de racismo na Capital

Empregada era chamada de “preta fedida”, “macaca preguiçosa” e “urubu fedorento” por uma colega de trabalho

Redação ND
Florianópolis

Uma rede atacadista de supermercados foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais a uma funcionária que foi vítima de racismo. Segundo o TRT/SC (Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina), ela comprovou ter sofrido diversos ataques racistas de uma colega de trabalho ao longo de seis meses, mesmo após denunciar o caso ao seu chefe imediato e ao gerente da unidade, que fica na capital catarinense.

De acordo com colegas e até clientes que presenciaram as agressões, a empregada era tratada de forma violenta por uma colega de outro departamento, que costumava se referir a ela como “preta fedida”, “macaca preguiçosa” e “urubu fedorento”. As testemunhas também disseram que a funcionária demonstrava medo da agressora e que, após os ataques, era vista chorando no banheiro.

Na ação, a defesa da empregada agredida comprovou que ela fez diversas reclamações aos superiores e chegou até mesmo a acionar o sistema de ouvidoria internacional da empresa, mesmo sem saber se comunicar em inglês. No entanto, sete meses depois do problema ser reportado, os fatos não foram apurados e as ofensas continuaram, o que a levou a procurar a Justiça do Trabalho.

Omissão da empresa

Ainda segundo o TRT, ao analisar o caso, o juiz da 2ª Vara do Trabalho Válter Túlio Ribeiro considerou que agressões configuram caso típico de assédio moral e apontou grave omissão da rede atacadista que, mesmo ciente das agressões, permitiu que a funcionária continuasse sendo humilhada.

“A atitude injustificada da ré, sem sombras de dúvida foi suscetível de causar na obreira, trabalhadora humilde e necessitada, constrangimento e aviltamento em sua dignidade e sentimentos de pessoa humana”, observou o magistrado, destacando que não houve retratação ou qualquer ato posterior da empresa para minimizar a situação.

Além do dano, o valor da indenização também leva em conta a capacidade econômica da empresa e o caráter pedagógico da medida. A empresa pode recorrer da decisão ao TRT.

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