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Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
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Proprietários de casarão demolido em Florianópolis vão responder por crime contra patrimônio

Prefeitura afirma que o imóvel foi derrubado sem conhecimento dos órgãos responsáveis; Proprietário garante que a casa ruiu

Emanuelle Gomes
Florianópolis

A casa azul de janelas brancas, estilo açoriano, número 101, não existe mais. Sumiu do terreno em que se encontrava na rua Henrique Valgas, ao lado do prédio da Receita Federal, no Centro da Capital. Os vizinhos do imóvel não quiseram se identificar e poucos comentam a demolição ilegal do patrimônio histórico que, de acordo com a prefeitura, foi tombado pelo município em 1986. Alguns afirmam que as máquinas chegaram à noite, e que a casa já estava com placa de “vende-se” há muito tempo.

Daniel Queiroz/ND
casarão demolido Florianópolis
Casa tombada em 1986 ficava ao lado da Receita Federal

De acordo com o Sephan (Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município) do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), a casa está registrada em nome de Leno Saraiva Caldas e Aldelino Saraiva Caldas. Leno foi presidente da Academia Alcantarense de Letras – de São Pedro de Alcântara – e é poeta e escritor com livros publicados.

Segundo ele, apesar de constar seu nome e de Aldelino no cadastro, a casa foi comprada em 12 de junho deste ano pelo irmão deles, Léo Saraiva Caldas. “Essa casa era do meu pai. Ficaram 12 herdeiros e meu irmão Léo comprou. Já pagou e tudo”, disse.

Questionado sobre o valor histórico, Leno disse que não sabia que era imóvel tombado e que a casa estava em péssimo estado de conservação. “Entraram uns craqueiros e quase mataram uma pessoa lá dentro. Estava ruindo. O problema é que a prefeitura exige que cuide, mas não dá apoio também”, comentou. Leno garantiu que Léo apresentou defesa no Pró-Cidadão e passou a documentação da casa para seu nome.

Léo é engenheiro civil cadastrado no Ibape (Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias) e atua como perito judicial. Em conversa com o Notícias do Dia ele afirmou que a casa desmoronou. “Demoli apenas as paredes que restaram. Os craqueiros estavam morando nela e foram derrubando as paredes”, disse.

Segundo Léo, o imóvel não era tombado e o número da casa era 290 e não 101, como foi dito pela prefeitura. Porém, por meio de assessoria de imprensa, o Sephan garantiu que o imóvel é tombado e o que vale para identificação é o número dado na época do tombamento, no caso o 101. 

Proprietário será notificado

Em nota oficial, o Sephan informou que a casa era “um dos mais importantes exemplares da arquitetura lusobrasileira e, junto com outras edificações históricas, compunha a excepcional ambiência da ponte Hercílio Luz”. A nota apontou a perda irreparável causada pela demolição: “Além de exemplar notável da arquitetura histórica, estava situada em uma das áreas de maior visibilidade da cidade. A edificação foi demolida sem autorização da prefeitura. O proprietário, além das sanções administrativas, também responderá por crime contra o patrimônio histórico no qual o tombamento se equipara”.

A assessoria de imprensa do Ipuf disse que os documentos estão sendo juntados e os proprietários serão notificados. Segundo a legislação do Plano Diretor, somente poderá ser edificada no local a mesma área original.

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