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Projeto sobre trabalho de grávidas em local insalubre avança no Senado

Afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017

Estadão Conteúdo
São Paulo (SP)
13/11/2018 às 17H56
Por Mariana Haubert

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13), projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres grávidas ou lactantes de atividades insalubres. O texto, que volta a incluir tal possibilidade na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ainda deverá ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais antes de seguir para o plenário da Casa.

O afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Pela mudança, o afastamento só se daria caso um médico determinasse a interrupção da atividade de trabalho.

Número de cesarianas cai pela primeira vez no Brasil - Daniel Queiroz/ND
Afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 - Daniel Queiroz/ND


O projeto aprovado inverte a situação. Pelo projeto, as mulheres grávidas serão afastadas de locais insalubres de trabalho, em todos os níveis, a menos que um médico, de sua confiança, emita um atestado que autorize a permanência delas no local insalubre, desde que eles sejam de grau médio ou mínimo.

No caso das lactantes, o texto propõe que a mulher seja afastada da atividade insalubre em qualquer grau caso apresente atestado de saúde emitido por médico de sua confiança que recomende o seu afastamento durante o período de lactação. Para o autor da proposta, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), esta parte do projeto foi assim construída para não promover situações de discriminação da mulher no ambiente de trabalho.

Oliveira explica também que apresentou o projeto porque a medida provisória 808/17, que ajustava alguns pontos da reforma trabalhista, acabou não sendo votada pelo Congresso e foi extinta.

"A proposição que ora apresentamos vem restabelecer ao menos um dos pontos mais controvertidos da Reforma Trabalhista relacionado ao trabalho da gestante e lactante", escreveu o senador no projeto.

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