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Projeto para rever gastos dos deputados com saúde começa a tramitar na Alesc

Deputados retornaram do recesso de olho nas eleições; eles cumprem calendário especial por conta do período eleitoral

Fábio Bispo
Florianópolis
02/08/2018 às 07H47

O retorno do recesso parlamentar na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi de muita movimentação de bastidores —principal assunto é as eleições—, teve a leitura do projeto de resolução que pretende extinguir o reembolso ilimitado para gastos com saúde por parte dos deputados, na primeira sessão do dia, e plenário esvaziado por falta de quórum na segunda sessão, de tarde. Na pauta, nenhum projeto de lei foi votado.

Cumprindo calendário especial para que tenham novo intervalo nos trabalhos legislativos durante o período eleitoral, o parlamento não deve votar matérias de grande relevância ou polêmicas antes das eleições. Nas duas sessões desta quarta-feira (1º), a pauta continha apenas indicações, moções, pedidos de informações e requerimentos.

Comissão de educação da Alesc - Fábio Queiroz/Alesc/ND
Comissão de educação da Alesc - Fábio Queiroz/Alesc/ND


Para o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Jean Kuhlmann (PSD), o ritmo de trabalho deve ser ditado pelos relatores das matérias. “Mas acredito que até as eleições os deputados devem debater mesmo matérias de origem do parlamento. Não há grandes assuntos a serem debatidos”, afirmou.

Sobre o projeto de resolução que pede a extinção dos gastos com saúde, que só na atual legislatura já rendeu R$ 3,6 milhões de reembolso aos deputados, Jean Kuhlmann informou que a relatoria deve ser definida ainda esta semana. “É uma matéria importante e que tem que ser debatida pelo parlamento. Devo definir a relatoria na quinta-feira”, disse.

Autor da resolução, o deputado Dirceu Dresh (PT) manifestou à reportagem interesse em pegar a relatoria do projeto, que segundo ele dá aos deputados “um privilégio inaceitável”. Segundo Dresh, também serão feitas consultas aos demais poderes para verificar como são os reembolsos com gastos em saúde no Executivo e Judiciário.

O vice-presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP), que conduziu a segunda sessão do dia, que acabou encerrada logo após ser aberta por falta de quórum, disse que o projeto de resolução deve ser discutido e votado ainda este ano. “Esse é um assunto que precisa ser construído com todos os deputados e não acho que seja votado antes das eleições. Mas até o fim deste ano deve ser aprovado. É uma resolução de 1992, mas que nos dias de hoje não cabe mais”, afirmou.

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