Publicidade
Domingo, 18 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 28º C
  • 21º C

Projeto aprovado no Senado divide opiniões de taxistas e empresas de transporte individual

A decisão dos senadores de alterar alguns pontos do projeto que regulamenta as empresas prestadoras de serviço de transporte por aplicativo, gerou diferentes opiniões sobre o tema

Felipe Alves
Florianópolis (SC)
01/11/2017 às 23H27

A decisão dos senadores de alterar alguns pontos do Projeto de Lei Complementar 28/2017, que regulamenta as empresas que prestam serviço de transporte por aplicativo, gerou diferentes opiniões sobre o tema. As empresas Uber, Cabify e 99 comemoraram a retirada de pontos polêmicos do projeto, enquanto o Sindtáxi (Sindicato dos Taxistas de Florianópolis e Região) e a Prefeitura de Florianópolis defendem a regulamentação sem as emendas.

Para o vereador de Florianópolis, Bruno Souza (PSB), o texto que será enviado novamente à Câmara dos Deputados é confuso. Ele defende que o serviço não precisa de regulamentação para funcionar. Segundo Bruno, há inconsistências na redação final do projeto com as emendas que foram aprovadas.

As principais mudanças propostas pelos senadores retiraram a exigência de os carros terem de rodar com placas vermelhas e derrubaram a obrigatoriedade dos veículos serem registrados no nome dos motoristas. “O texto tem algumas contradições e é lamentável que o Senado perdeu uma excelente chance de dar o aceno para a inovação e a modernidade. É todo mundo querendo defender o seu pequeno mercado, em prejuízo à grande população”, afirmou o vereador, que defende o arquivamento do projeto. Regulamentar, diz, significa somente trocar os critérios dos consumidores pelos critérios dos políticos.

De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana de Florianópolis, Marcelo Silva, o município é a favor da regulamentação, para poder fiscalizar o serviço. “O município entende que temos certo controle sobre esses veículos e condutores. Pelo Código de Trânsito, todo serviço de aluguel remunerado tem que ter a placa vermelha, então isso é uma forma de identificar e regulamentar o serviço”, afirmou.

Nota oficial do Uber

“O Senado ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas.”

Comemoração de um lado, críticas de outro

Após a aprovação do projeto no Senado, Uber, Cabify e 99 se manifestaram por meio de notas. Para a Uber, o Senador ouviu “as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”. A empresa 99 considerou o resultado da votação uma vitória para a sociedade. “O Senado forneceu uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos”. O Cabify também comemorou. “O Senado se demonstrou sensível à população”.

Já para o presidente do Sinditáxi em Florianópolis, Irandi de Oliveira, o ideal seria que o projeto fosse aprovado sem as emendas. “Caso o projeto seja aprovado desta forma, haverá prejuízos incalculáveis para a sociedade, pois o passageiro ficará sem o controle do cadastro de veículos da prefeitura, a população teria carros sem segurança e o município correria riscos por conta dos retornos fiscais para a atividade de transporte”, diz Oliveira.

Publicidade

4 Comentários

Publicidade
Publicidade