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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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Processômetro será instalado nesta quinta-feira em Florianópolis

Contador mostra que a cada cinco segundos um novo processo entra no judiciário brasileiro, que possui 105 milhões de ações. Em Santa Catarina, são 2,3 milhões de processos

Felipe Alves
Florianópolis

A cada cinco segundos, um novo processo chega às varas e fóruns do judiciário brasileiro. Do total de 106 milhões de ações na Justiça hoje, mais de 42 milhões poderiam ser evitadas. Em Santa Catarina, dos 2,3 milhões de processos, 40% não precisavam estar no judiciário. Para alertar sobre o excesso de ações no sistema judiciário, pela primeira vez Florianópolis recebe o “processômetro”, nesta quinta-feira. O placar da Justiça será instalado a partir das 10h em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, no Centro, para conscientizar a população e mostrar os números de processos que chegam ao judiciário em todo o país.

Divulgação
Estrutura já passou por outras cidades catarinenses

 

Em um caminhão, haverá dois placares digitais atualizados constantemente. O primeiro mostra o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real. O segundo contador aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o poder público, bancos, empresas de telefonia, planos de saúde e outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos.

A ação é realizada em todo o país por meio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e, no Estado, pela AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses). A entidade nacional calcula que, se os 42 milhões de processos fossem evitados, haveria uma economia estimada de R$ 63 bilhões anuais aos cofres públicos.

A instalação do processômetro faz parte do movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”. Segundo Sérgio Junkes, vice-presidente da AMB e coordenador do movimento, o projeto tem o objetivo de contribuir com o debate sobre o excesso de processos no Poder Judiciário. “O foco é trabalhar a questão do excesso de litígios e mudar uma realidade que nós verificamos em pesquisa que fizemos em 11 unidades da federação. Queremos que o movimento tenha na Justiça um caminho que a sociedade possa recorrer pra fazer seus direitos, mas que essa via seja desobstruída para esse tipo de demanda que não precisaria estar ali”, defende ele. De acordo com Junkes, não há condições humanas e de orçamento para acompanhar o excesso de ações judiciais no país.

 

Bancos e setor público têm mais ações em SC

A metodologia desenvolvida pela AMB para o placar teve como base os relatórios da Justiça em 2009 a 2013 em onze Estados, incluindo Santa Catarina. Nos últimos 10 meses, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil.

Em Santa Catarina, 2,3 milhões de processos tramitam no primeiro grau e 120 mil no segundo grau e as áreas com maior litígio são o setor financeiro e o poder público. Em Florianópolis, o levantamento apontou uma alta concentração de poucos setores responsáveis pelas ações entre os 100 maiores litigantes. Apenas cinco instituições responderam por 50% dos processos. Nas turmas recursais também são poucos os atores demandantes, a maior parte deles dos setores bancário e de telefonia.

No polo passivo do primeiro grau, ou seja, que corresponde às partes processadas, as empresas do setor financeiro responderam por quase metade das 382.227 ações ajuizadas nas unidades, entre os 100 maiores litigantes no período analisado. Em 2013, este setor respondeu por 51,6% das ações. Com proporções próximas entre elas, estavam atores da administração pública estadual, do setor de telefonia e comunicações e da previdência pública, como é possível observar na tabela que segue.

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