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Presidente do TRF-4 transfere decisão para relator, e Lula não será solto

Juiz federal Thompson Flores decidiu que a palavra final sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará com João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na corte

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
08/07/2018 às 21H26

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma guerra de decisões neste domingo (8).

Às 16h04, o magistrado emitiu um terceiro despacho determinando a soltura, depois que as duas determinações anteriores foram contestadas —primeiro pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por outro juiz do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente na corte.

Lula, no entanto, não será solto neste domingo.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba - Pedro Ladeira/Folhapress
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba - Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que a palavra final não ficará com Favreto, que estava de plantão no tribunal.

A decisão será dada por João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte.

Durante seu plantão no tribunal, Rogério Favreto, ex-filiado ao PT, acatou um pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. Ele está na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Depois da decisão inicial, durante a manhã, Moro reagiu dizendo que não era da alçada de Favreto tomar a decisão e que, por isso, não cumpriria a medida.

O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

As idas e vindas tiveram repercussão imediata no universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência em outubro. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

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