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Prefeituras de São José, Biguaçu e Palhoça garantem 13º salário de servidores

Pagamentos serão realizados entre os dias 10 e 20 do mês de dezembro

Marcos Horostecki
São José
06/11/2017 às 15H51

As prefeituras de São José, Palhoça e Biguaçu passaram boa parte do ano em contenção de despesas. Reduziram contratações, cortaram privilégios e pretendem chegar em dezembro cumprindo todas as obrigações, principalmente o pagamento do funcionalismo público, incluindo o 13º salário. Nas secretarias de administração e finanças das prefeituras ainda não se fala em fim da crise, mas com a economia descolada dos problemas da política nacional e com o planejamento aplicado nos últimos dez meses, já é possível sonhar com investimentos e obras.

“O planejamento hoje é fundamental. Se o secretário de finanças e o prefeito derem bobeira, a coisa complica muito. É preciso acompanhar sempre a arrecadação e dar o passo conforme as pernas”, diz o secretário de finanças de São José, Antonio Carlos Vieira. De acordo com ele, seguindo o planejamento que foi feito no começo do ano, os servidores devem receber os salários normalmente até o final do ano e o 13º até o dia 20 de dezembro. “Temos pago, nos últimos anos, o 13º em parcela única e trabalhamos esse ano para que isso pudesse acontecer novamente”, complementa.

Em São José a prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) renegociou contratos e promoveu uma reforma administrativa, extinguindo cargos. Uma dívida com a previdência também foi renegociada. Para o secretário de finanças o município está um pouco a frente das outras cidades catarinenses. “A cidade está se equilibrando dentro das possibilidades de arrecadação e dos próprios gastos. Ou seja, São José está gastando o que arrecada”, explicou.

De janeiro a agosto deste ano, o município obteve 46,56% da receita orçada, enquanto as despesas somaram 44,62%. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 26,23% do total, foi a principal fonte de arrecadação do município neste período, com mais de R$ 78,2 milhões, seguido do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 58,5 milhões (19,63%); FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com R$ 38,1 milhões (12,79%) e ISS (Imposto Sobre Serviços com R$ 34,6 milhões (11,62%). Para garantir o pagamento do 130 dos servidores foram reservados R$ 19 milhões, provenientes, em maioria, das receitas próprias.

Economia continua em 2018

O município de Biguaçu foi um dos primeiros a pagar uma parte do 130 do funcionalismo público ainda no primeiro semestre. O prefeito Ramon Wollinger (PSD) diz que está tudo programado e acertado para que o restante seja repassado até o dia 10 dezembro. O desembolso estimado é de R$ 6,2 milhões, também realizado com receitas próprias.

“Estamos trabalhando com um caixa equilibrado, com muita economia e planejamento. Ano que vem segue no mesmo ritmo. Toda economia feita em 2017 quero transformar em investimento em 2018”, destaca o prefeito. O planejamento financeiro, ainda conforme Ramon, já permitiu a conquista de dois financiamentos para a pavimentação de ruas e avenidas e deve garantir a conclusão da sede própria do município e, consequentemente, mais economia com alugueis.

Em Palhoça, a segunda parcela do 130 será depositada para os servidores, conforme o prefeito Camilo Martins (PSD), no dia 20 de dezembro. O desembolso do município deve ser de mais de R$ 10 milhões. Camilo diz que, embora o município precise de investimentos, nas mais diversas áreas, é fundamental manter o custeio em dia e a administração tem se esforçado para manter o equilíbrio das contas.

“Estamos tendo um ano tranquilo por conta das medidas que tomamos. Criamos um círculo virtuoso. Vamos continuar economizando no ano que vem, porque para investir é preciso economizar”, comenta. Para conter despesas, os secretários e o prefeito devolveram os telefones celulares funcionais e não usam mais carros oficiais. Nas repartições, até o uso do ar condicionado foi reduzido.

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