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Prefeitura e sindicato assinam acordo para pôr fim à greve dos servidores da Capital

No acordo foi decidido desconto no salário dos grevistas e multa para Sintrasem

Redação ND
Florianópolis
09/05/2018 às 19H08

Após diversas negociações, a Prefeitura de Florianópolis divulgou uma nota no início da noite desta quarta-feira (9) informando que assinou um acordo de conciliação com o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) para pôr fim à greve no serviço público municipal. Os trabalhadores estão paralisados há 28 dias.

Negociações entre prefeitura e sindicato ocorreram nesta quarta-feira - Gabriel Rosa/Sintrasem/Divulgação/ND
Negociações entre prefeitura e sindicato ocorreram nesta quarta-feira - Gabriel Rosa/Sintrasem/Divulgação/ND


No acordo, assinado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ficou definido o desconto no salários dos grevistas em três dias e uma multa de R$ 40 mil para o sindicato por descumprimento da decisão judicial que exigia o retorno imediato dos serviços. Quanto ao restante dos dias em que houve paralisação, segundo a prefeitura, os servidores terão que repor aos sábados, para não prejudicar o ano letivo e os atendimentos na saúde e assistência social. Já a multa deverá ser investida em capacitação dos servidores e viagens de estudo e pesquisa para alunos.

De acordo com o Sintrasem, a prefeitura “manteve sua posição intransigente sobre as organizações sociais, não aceitando a revogação da lei”. No entanto, o sindicato afirma que a negociação permitiu avanços “na garantia de não punição dos dias de greve, garantindo a reposição total dos dias”.

“A proposta da prefeitura desta quarta é recuar no pedido de cinco dias de desconto no salário, passando para três dias (um por mês), a partir do salário de maio”, escreveu o Sintrasem em nota. Os trabalhadores avaliarão as propostas em uma assembleia marcada para esta quinta-feira (10), a partir das 13h30, na Praça Tancredo Neves.

Detalhes do acordo

Segundo o Sintrasem, a proposta negociada estabelece que os dias de greve serão compensados em dias ou horas, e a prefeitura garantirá a reposição dos três dias descontados com a devida remuneração, assegurando que todos os dias da greve não terão ocorrência de prejuízo funcional ao trabalhador. Além disso, os descontos efetuados serão repostos em 100% em até cinco dias úteis após a homologação do acordo, sem afetar a carreira dos trabalhadores.

Em relação ao valor de R$ 40 mil definido pela prefeitura como uma multa a ser paga pelo sindicato, o Sintrasem explica que se trata de uma prestação de cunho social, que será quitada em oito parcelas iguais. “Se a proposta for aprovada, ao menos 80% deste valor será investido em cursos de formação para os trabalhadores da rede, mediante contratação de entidade pública de ensino superior”, disse o sindicato.

Outro avanço da categoria nas negociações, conforme o Sintrasem, é o recuo da prefeitura em relação ao parcelamento do mês de maio – que estava atrelado ao limite prudencial – para o limite legal.

Confira a reportagem da RICTV Record: pais protestam contra a greve dos servidores de Florianópolis. 

Em breve mais informações.

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