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Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018
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Prefeitura de São José abre licitação para implantar sistema de Zona Azul em cinco bairros

A vaga custará R$2 por hora, e a empresa vencedora poderá explorar o estacionamento rotativo por dez anos

Letícia Mathias
Florianópolis

Quem quiser estacionar nas ruas dos bairros Campinas e Kobrasol, em São José, a partir do próximo ano terá que pagar pela vaga. A prefeitura lançou o edital para a concessão das áreas de estacionamento em vias públicas do município, e as empresas interessadas devem apresentar as propostas até 17 de novembro. O prazo de concessão para a exploração do serviço é de dez anos. O valor da hora custará R$ 2 e poderá ser pago por meio eletrônico ou por cartão, tipo raspadinha.

Eduardo Valente/ND
Os primeiros bairros a receber o sistema de cobrança serão Kobrasol e Campinas

 

Além desta mudança, a prefeitura pretende, até o fim do ano, implantar sentido único em algumas vias dos bairros Campinas e Kobrasol. A data para o início da operação do sistema Zona Azul ainda não está definida, mas se não houver recursos ou impugnação no processo licitatório que iniciou em outubro, a empresa vencedora deve ser conhecida até o fim do ano e terá até seis meses para fazer funcionar o novo sistema.

Serão 5.646 vagas distribuídas nas regiões do Kobrasol, área comercial de Campinas, Forquilhinhas, Barreiros e Centro histórico. A determinação das vagas e início das operações serão em etapas. Os primeiros bairros com o sistema serão as áreas centrais de Kobrasol e Campinas.

Entre as justificativas apontadas pela prefeitura para a licitação está “o aumento significativo do número de veículos automotores em circulação”, o que apontaria para uma tendência de crescimento rápido que, de acordo com o poder municipal, pode trazer consequências negativas para fluidez do trânsito nos próximos anos. De acordo com informações da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito do município, a frota de São José é de 143 mil veículos e aumenta em 11 mil veículos a cada ano.

 

Comerciantes questionam inclusão de vagas de recuo

Com o novo serviço a prefeitura arrecadará, no mínimo, R$ 65 por vaga. Os recursos recebidos serão investidos em projetos sociais, melhoria das áreas de estacionamento e malha viária e na fiscalização de trânsito e estacionamento feita pela Guarda Municipal e Polícia Militar. A secretaria justifica que não apenas o melhor controle do tráfego motiva o município a colocar em prática esta proposta. “A intenção é democratizar o estacionamento público e também propiciar acessibilidade, que é uma demanda do Ministério Público, e regulamentar de forma geral as calçadas. O valor arrecadado tem o objetivo melhorar a acessibilidade”, destaca a secretária Andrea Pacheco.

Em dezembro houve audiência pública para discutir a proposta e entre os pontos mais discutidos estava a situação das vagas de recuo, especialmente as localizadas na avenida central do Kobrasol, onde há dezenas de comerciantes que gerenciam vagas na frente das suas lojas.

O presidente da Aemflo (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de São José, Marcos Souza, afirma que a maior vantagem da implantação desse tipo de sistema é o giro maior de pessoas, que gera mais oportunidade aos consumidores. Porém, questiona as vagas de recuo em frente aos comércios. Ele esteve presente à audiência pública e afirma que os comerciantes foram “absolutamente contra” a proposta da prefeitura de transformar todas as vagas no entorno dos comércios em Zona Azul.

Souza menciona ainda que vários empresários disseram que não vão abrir mão e brigarão judicialmente se for preciso. “Boa parte das vagas está em recuo e parte desses recuos, irregular, mas não se pode resolver os últimos 50 anos em um único projeto de lei. É possível resolver desde que se dê possibilidade para se adequar. Não pode ser de forma compulsória, de um dia para o outro ter a vaga tomada”, opina.

Conforme a secretária, há locais com vaga fora dos padrões, e a intenção é regulamentar toda a área. A proposta da prefeitura seria, ainda, incluir as vagas de recuo que estivessem de acordo com a lei na licitação, e o comerciante receberia 20% do valor da vaga, mas a ideia não foi aceita. Andrea Pacheco explica que por ser uma área muito irregular não haverá uma “fórmula padrão”. “Se tem recuo adequado e dentro da lei ninguém mexe, mas recuos irregulares serão reorganizados. É um espaço privado de uso público. As vagas que não têm espaço suficiente não serão permitidas. Não queremos que o pedestre ande na rua. Queremos permitir mais acessibilidade e segurança”, justifica.

 

Como funcionará o sistema

Horários: 8h às 18h de segunda a sexta e das 8h às 12h aos sábados.

Valor: R$ 2 a hora

 

Etapas

1ª: Área central dos bairros Kobrasol e Campinas.

2ª: Área no entorno da área central dos bairros Kobrasol e Campinas

3ª: Área no entorno do Correio, avenida Leoberto Leal e suas transversais e bairro Forquilhinhas.

4ª: Área periférica dos bairros Kobrasol e Campinas

5ª: Centro Histórico

 

Licitação

Prazo para entrega de propostas e abertura dos envelopes: 17/11/2015.

Empresa vencedora terá 180 dias para implantar cada etapa do sistema

O edital está disponível no setor de licitação da Secretaria de Administração, localizado no prédio da Prefeitura, na avenida Beira-mar de São José, 3º andar. Contato: (48) 3381-0100.

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