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Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018
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Prefeitura de Palhoça lançará edital para contratar empresa que substituirá a Paulotur

Serviço de transporte em Palhoça está prejudicado desde o dia 13 de julho, quando os funcionários da Paulotur entraram em greve

Letícia Mathias
Florianópolis

A empresa que substituirá a Paulotur nas operações dentro do município de Palhoça deverá ser escolhida esta semana. A prefeitura anunciou a rescisão do contrato na última quarta-feira, e a nova operadora seria conhecida até o fim de semana, mas para a definição da prestação do serviço em caráter emergencial, o Executivo afirma que vai seguir a lei que rege as concorrências públicas. Enquanto não é definida a nova empresa, a PauloTur é obrigada a manter a frota mínima para atender aos passageiros. 

Eduardo Valente/ND
A intenção é que a nova empresa seja conhecida ainda nesta semana


Será lançado um edital entre esta segunda (27) e terça-feira, e são necessárias propostas de no mínimo três empresas para a contratação, que serão analisadas de acordo com as habilitações técnica, jurídica e econômico-financeira, além do preço.

A prefeitura afirma que tem previsão legal para uma dispensa de licitação, considerando que se trata de um serviço público essencial e contínuo. Entre os critérios considerados para a escolha da nova empresa, está a possibilidade de oferecer mais linhas do que as existentes ou a ampliação dos horários e a redução do preço da tarifa praticada hoje. A medida vale apenas para o serviço dentro do município e deve atingir as linhas circulares e que atendem aos bairros do Sul de Palhoça, como Pinheira, Praia do Sonho, Guarda do Embaú, Sertão do Campo, Albardão e Maciambu.

O contrato de concessão da Paulotur para linhas no Sul de Palhoça venceria em dezembro de 2016. Porém, depois de nove dias consecutivos da paralisação total dos trabalhadores da empresa, em greve desde o dia 13 de julho, o prefeito decidiu rescindir o contrato. No décimo dia de greve, para obedecer à determinação da Justiça do Trabalho, os motoristas e cobradores passaram a garantir 70% do serviço no horário de pico.

Na semana passada, o diretor da Paulotur, Juarez Nienkotter, disse que ainda não havia sido informado sobre a decisão do prefeito, mas que se a rescisão fosse confirmada, a empresa entraria na Justiça contra a decisão. A reportagem procurou o diretor e a advogada da empresa novamente ontem, mas não conseguiu contato.

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