Publicidade
Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 28º C
  • 19º C

Prefeitura de Florianópolis será responsável pela análise de licenças ambientais a partir de abril

Hoje o trabalho é todo feito pela Fatma, que tem cerca de 1.000 pedidos do município em aberto

Felipe Alves
Florianópolis

A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação de licenças ambientais sairá da esfera estadual e passará para a municipal sob coordenação da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis).

Eduardo Valente/Arquivo/ND
Novas medidas valerão a partir do dia 18 de abril

 

De acordo com o diretor de licenciamento ambiental da Floram, Francisco Antônio da Silva Filho, o órgão municipal manterá o mesmo trâmite da Fatma. No Pró-Cidadão, o solicitante deverá entregar em um pendrive ou de outra forma virtual todo o processo que começará a tramitar assim que as taxas forem pagas. Para mudar a gestão das licenças, a Floram treinou uma equipe. “O município terá mais controle do que pode ser feito dentro da cidade. Com a mudança, nós teremos uma fiscalização e um controle maior de todas as licenças”, avalia.

No começo, apenas os novos processos serão analisados pela Floram. Os que tramitam na Fatma – cerca de 1.000 – permanecerão com o órgão estadual. Segundo o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, Florianópolis vai no caminho de outras cidades que fazem as próprias análises das licenças ambientais, como acontece em Joinville, Blumenau e Itapema. São cerca de 60 cidades no Estado que mantêm este modelo. “Pedimos que as pessoas tenham paciência, pois é um período de transição, mas de grande importância. Isso vai tirar também uma demanda extra que temos”, comenta o presidente. De acordo com ele, Florianópolis é uma das cidades com mais demanda este tipo de pedido, principalmente no segmento da construção civil.

A princípio, a prefeitura deve analisar as licenças de todos os níveis de empreendimentos para a liberação dos RAP (Relatório Ambiental Preliminar) e EAS (Estudo Ambiental Simplificado), que compreendem empreendimentos, loteamentos, condomínios,postos de gasolina, oficinas, entre outros. As obras de grande complexidade, que exigem o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), devem continua sob supervisão da Fatma. 

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade