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Prefeitura de Florianópolis espera arrecadar mais de R$ 300 milhões com IPTU em 2019

Carnês começam a ser distribuídos na próxima semana e descontos na cota única variam de 20% a 5%; Taxa de Resíduos será emitida sem redutor para 23 mil matrículas pelo segundo ano seguido

Fabio Bispo
Florianópolis
05/12/2018 às 21H55

A Prefeitura de Florianópolis vai começar a distribuir, já na próxima semana, os cerca de 370 mil carnês de IPTU e de Taxa de Resíduos aos moradores de Florianópolis. O município anunciou que o imposto e a taxa sofrerão um reajuste de R$ 3,89%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Também serão oferecidas opções de desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, variando de 20%, para pagamento até o quinto dia útil de janeiro, até 5%, em março.

Prefeitura da Capital pretende arrecadar mais de R$ 300 milhões com IPTU - Flávio Tin/ND
Prefeitura da Capital pretende arrecadar mais de R$ 300 milhões com IPTU - Flávio Tin/ND


A expectativa da prefeitura é de arrecadar mais de R$ 300 milhões com o imposto, que representa uma das principais receitas da municipalidade. Quem optar por fazer o pagamento parcelado deve quitar a primeira parcela até março.

Este ano, o contribuinte vai receber as duas cobranças anuais em um único carnê. No entanto, com critérios diferentes para desconto e vencimento. Somente o IPTU tem desconto. Já a Taxa de Resíduos tem vencimento até março. A distribuição dos carnês ocorrerá em lotes. O primeiro, com 57 mil carnês, já foi encaminhado aos Correios para a distribuição.

Segundo o secretário da Fazenda, Constâncio Maciel, a expectativa do município é de arrecadar até 40% do valor lançado na cota única. “O desconto de 20% é para estimular essa arrecadação. Não há aplicação financeira que compense esse percentual”, afirmou.

O secretário ainda destaca que este ano a expectativa do município é reduzir de 25% para 20% o índice de inadimplência. “Esse percentual de 25% é o que vem sendo registrado. Mas como sempre acontece, quando o munícipe vê que a prefeitura está investindo bem o dinheiro a inadimplência diminui”, aposta.

Secretário da Fazenda, Constâncio Maciel, afirma que a expectativa é reduzir para 20% o índice de inadimplência do pagamento de IPTU  - Flávio Tin/ND
Secretário da Fazenda, Constâncio Maciel, afirma que a expectativa é reduzir para 20% o índice de inadimplência do pagamento de IPTU - Flávio Tin/ND


Taxa de Resíduos sem redutor para 23 mil matrículas

Seguindo o que já foi aplicado em 2018, o município suspendeu o redutor na Taxa de Resíduos que até 2017 era aplicado sobre 23 mil matrículas, a maioria comercial, fazendo com que o valor da taxa passasse a ser cobrado no valor integral. A suspensão foi anunciada em 2016 depois que o município considerou que a medida era ilegal. O redutor vinha sendo aplicado desde 2003.

O município chegou a lançar a cobrança da diferença do valor do redutor, mas o perdão, através da remissão dos valores, foi aprovado pela Câmara municipal e o pagamento sem desconto só vale para este ano. Um projeto para alteração no sistema de cobrança da Taxa de Resíduos chegou a ser elaborado por uma comissão especial criada pelo município, mas o projeto não foi votado.

Segundo Constâncio, a Taxa de Resíduos arrecada apenas 50% do custo do sistema de coleta, transporte e destino final. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabelece que o sistema precisa ser sustentável, o que demandaria elevação na arrecadação ou redução de custos.

Atualmente, o custo da Comcap é de R$ 140 milhões por ano. “Votar esse projeto dessa forma iria dobrar o valor da taxa de lixo, e não estamos em um momento bom para isso”, argumentou Constâncio.

Desconto IPTU (até o 5º dia útil)

Janeiro: 20%

Fevereiro: 10%

Março: 5%

Taxa de Resíduos:

Vencimento em cota única até 5º dia de março

Parcelado a partir de março.

40% é a expectativa de arrecadação em cota única

25% é a média de inadimplência

+ de R$ 300 milhões é a expectativa de arrecadação em 2019

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