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Prefeitura de Florianópolis embarga construções irregulares no Norte da Ilha

Além de um auto de infração, em que os proprietários terão 15 dias para apresentar a defesa foi feito o corte da energia elétrica

Redação ND
Florianópolis
17/11/2017 às 15H37

A Prefeitura de Florianópolis realizou operação de fiscalização nos bairros de Ingleses e Santinho nesta sexta-feira (17). Fiscais da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) percorreram pelo menos 10 construções irregulares nos bairros do Norte da Ilha. Acompanhados de agentes da Guarda Municipal, os fiscais lacraram as obras e recolheram equipamentos e ferramentas utilizadas, autuando os responsáveis.

As construções embargadas já tinham sido notificadas pela prefeitura uma vez - PMF/Divulgação
As construções embargadas já tinham sido notificadas pela prefeitura uma vez - PMF/Divulgação


Segundo Alfredo Sarau, diretor de Arquitetura e Urbanismo da SMDU, as construções novamente embargadas pela fiscalização não respeitam as regras do Plano Diretor como número de pavimentos, afastamento da via e acessibilidade, por exemplo.

“Essas construções já foram todas embargadas, nós retornamos para averiguar se estavam respeitando e como insistiram na irregularidade, lacramos o acesso às obras”, explica o diretor. Esse procedimento é parte do processo administrativo para que seja possível pedir a demolição do imóvel construído irregularmente.

A primeira obra embargada fica na Estrada Vereador Onildo Lemos na Praia do Santinho. Além de um auto de infração, em que os proprietários terão 15 dias para apresentar a defesa foi feito o corte da energia elétrica.

“O que ocorre também é a dificuldade de encontrar os proprietários desses empreendimentos, por isso que precisamos respeitar o prazo completo de notificação e de defesa para que seja possível a ação de demolição”, finaliza Sarau.

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