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Prefeitura de Florianópolis deve fazer repasse a entidades sociais nesta quinta-feira

Prefeitura faz hoje a primeira transferência do ano para beneficiar 5.000 alunos de 40 organizações

Felipe Alves
Florianópolis
28/03/2018 às 22H26

A Prefeitura de Florianópolis deve repassar nesta quinta-feira para 40 entidades sociais a primeira transferência do ano para a manutenção de atividades de contraturno escolar na cidade. Esta semana, pelo menos duas entidades decidiram paralisar as atividades de contraturno para as crianças, pois não tinham mais como pagar o terceiro mês de salário atrasado dos professores.

Escola Adotiva Liberato Valentim completa 26 anos esta semana - PMF/Divulgação/ND
Prefeitura faz hoje a primeira transferência do ano para beneficiar 5.000 alunos de 40 organizações - PMF/Divulgação/ND

De acordo com Cíntia Mendonça, coordenadora do FPPF (Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis), a falta de repasse de verbas afeta mais de cem organizações que atendem mais de 2.500 crianças, a maioria em situação de risco. Além do pagamento aos professores, a alimentação oferecida nas ONGs também é comprometida.

As instituições Cevahumos, no Abraão, e Dom Orione, em Capoeiras, decidiram paralisar suas atividades esta semana e deixaram de atender temporariamente 250 crianças, pois a falta de verbas tornou a situação insustentável. No Cevahumos, as atividades de apoio pedagógico, judô, teatro, violino e informática começaram a ser realizadas com os alunos em 19 de fevereiro e foram paralisadas na última segunda-feira.

De acordo com Ana Cristina Kruscinski, coordenadora da entidade, a paralisação foi uma decisão das professoras que estão há dois meses sem receber. “Anunciamos aos pais e às crianças, que estão sendo diretamente afetadas. Essas professoras são contratadas exclusivamente para este serviço”, disse. Caso a prefeitura pague até o fim desta semana, Ana acredita que o atendimento possa voltar a ser realizado de forma parcial na próxima semana.

Iraci Maria dos Passos Pereira, coordenadora da Dom Orione, trabalha há 22 anos para a instituição. Segundo ela, até 2014 era a prefeitura que disponibilizava os professores para a entidades. Com a mudança de formato – disponibilizando convênio às ONGs para que as entidades contratem os docentes –, até hoje os pagamentos sempre atrasaram no início do ano. “É insustentável trabalhar desta forma. A Dom Orione faz esse trabalho há 30 anos, não é novidade para ninguém que existe. Ano passado até entendemos a demora por que foi ano de transição de governo, mas esse ano não dá para entender”, afirmou. Na Dom Orione, 140 crianças são atendidas diariamente em um período de cinco horas, com direito a almoço, lanche e atividades como capoeira, dança, artes, literatura e informática. 

Liberação de R$ 19,2 mi em até 11 parcelas  

De acordo com a prefeitura, o convênio para liberar R$ 19,2 milhões e auxiliar a manutenção de 40 organizações sociais já foi assinado. Os empenhos foram encaminhados nesta quarta-feira (28) para a Secretaria da Fazenda, que deve efetuar os pagamentos. Segundo a prefeitura, com esta verba será possível beneficiar 5.000 alunos, sendo 3.400 do ensino fundamental e 1.700 da educação infantil. A verba será repassada em até 11 parcelas.

O secretário de Educação da Capital, Maurício Fernandes Pereira, afirma que não houve atraso no repasse, e os pagamentos serão feitos conforme o trâmite legal do processo. A primeira parcela cairá nesta quinta-feira (29) e a segunda está programada para 15 de abril, segundo Pereira.

“Não há falta de pagamento por parte da prefeitura, pois para cada convênio existe um procedimento legal. A contratação de pessoas é uma questão da relação trabalhista das ONGs. Elas fazem um trabalho muito importante para nós e temos o maior respeito por elas. Queremos aprimorar cada vez mais os processos para não ter situações como essas”, disse. De acordo com o secretário, para 2019 a expectativa é verificar a viabilidade legal de conseguir efetuar o primeiro pagamento em fevereiro às entidades.

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