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Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
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Prefeito sanciona lei que regulamenta food trucks em Florianópolis

Medida é o primeiro passo para garantir a ocupação de espaços públicos pelo segmento na Capital, onde atuam cerca de 100 “truckeiros”

Keli Magri
Florianópolis
Marco Santiago/ND
Marisa e Antônio Romero Neto têm um food truck de cerveja artesanal. Hoje, os trucks podem atuar apenas em eventos públicos e em locais privados autorizados, como os Food Parks

 

O município de Florianópolis deu o primeiro passo para regulamentar uma atividade que virou uma aposta gastronômica promissora e uma tendência no mercado mundial: os food trucks. Aprovada em outubro de 2015 pelos vereadores e sancionada pelo prefeito no dia 10 de dezembro, a lei é a porta de entrada para a ocupação dos trucks nos locais públicos da cidade. Até então, a legislação permitia apenas a comercialização em eventos e locais privados.

A sanção da lei, porém, não significa que os “truckeiros” podem sair livremente pelas ruas da Capital atrás de seus clientes itinerantes. Isso porque a nova regra apenas regulamenta a atividade que até então não era reconhecida pela Lei Orgânica Municipal, mas ainda não detalha a forma de comercialização. “A lei é apenas o primeiro passo. Ela dá a abertura para tratar mais adiante sobre os locais, os preços e a forma de comercialização nos locais públicos. Cria-se uma segurança jurídica para dar os novos passos”, afirma o secretário da Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos de Florianópolis) Eduardo Vargas.

No texto sancionado pelo prefeito, “o food truck que atuar em local público deverá ser regulamentado por ato do Poder Executivo”, ter permissão mediante licitação e estar em espaços próprios para receber os food trucks, as denominadas Zonas Trucks, que são áreas determinadas por decreto. O secretário, no entanto, explica que a criação das zonas trucks se dará em outro momento.

“Por enquanto os Food Trucks podem atuar apenas em eventos públicos e em locais privados autorizados via alvará e licença. Não podem simplesmente estacionar nas ruas”, afirma. “Em relação à licitação, se dará em eventos do poder público que abrirem vagas limitadas para a atuação do segmento. Em outro momento sentaremos com técnicos, representantes do comércio e os próprios empreendedores para tratarmos dos locais públicos determinados para atuação”, acrescenta.

Em Florianópolis, são 100 food trucks em atividade, 45 deles associados à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que tem um núcleo específico para o segmento. A coordenadora do Núcleo, Juliana da Silva, afirma que a sanção da lei reconhece o setor na Capital.

“Aguardamos agora que a regulamentação seja feita, para definir como, quando, onde e sob que taxas poderemos operar nos espaços públicos da cidade. Por ora temos operado em formato de eventos, com alvarás específicos para tal”, disse ela.

Segmento busca simplificação de impostos

Atualmente os food trucks precisam de duas licenças principais para atuarem em Florianópolis. A primeira é a autorização emitida pela Vigilância Sanitária e a segunda é o alvará expedido pela Sesp. O grande problema visto pela categoria é que a falta de legislação específica acaba onerando o segmento. Isso porque, para cada evento ou local de comercialização, é preciso apresentar as autorizações.

 “Com a Vigilância Sanitária, já temos uma autorização anual, o que não ocorre com o alvará da Sesp. Desta forma, cada vez que atuamos precisamos solicitar um novo alvará. Cada um custa R$ 166. Se em um mês temos 30 eventos ou locais, gastaremos cerca de R$5.000 para comercializarmos. É muito caro ”, afirma a coordenadora do Núcleo de Food Truck da CDL da Capital, Juliana da Silva.

A expectativa da lei, segundo ela, é que possa reduzir custos. “Nossa intenção é que a regulamentação possibilite a legalização dos carros com toda documentação associada ao número do chassi, assim como já funciona com a autorização sanitária, com validade de um ano”.

Segundo Juliana, o custo para montar um food truck hoje varia entre R$30 mil e R$300 mil.

Marco Santiago/ND
Nicolas Perroni trouxe receita de pizza na pedra do Uruguai. Maior dificuldade do setor é custear os alvarás

 

Alvará estende comercialização na temporada

O Núcleo de Food Truck da CDL de Florianópolis espera que o setor seja regulamentado no município ainda neste primeiro semestre, fato que a Sesp prefere não confirmar. Até lá, os “truckeiros” da Ilha encontraram outra forma de aproveitar a temporada. Por meio da CDL,  foram criados Food Parks em terrenos particulares nas principais praias da Ilha, com alvará de funcionamento até o final de março. Cada Food Park reúne em média 15 trucks, com custo mensal de R$4.000 em aluguel cada um.

O engenheiro mecânico de São Paulo, Antônio Romero Neto, foi um dos que seguiu a tendência dos Food Truck e decidiu apostar no segmento, com um produto que também está em ascensão. Ele alugou um espaço no Food Park em Canasvieiras para divulgar a cerveja artesanal produzida por ele e mais dois sócios em Siderópolis, no Sul de Santa Catarina. “A empresa só tem seis meses e, enquanto a fábrica é construída, decidimos comercializar o nosso produto no Estado. Os food trucks estão em ascensão, justamente para diferenciar produtos, e por isso investimos”, conta ele.

Nicolas Perroni e Florência Araújo foram além. Deixaram o Uruguai para investir num food truck em Florianópolis. Moradores da Lagoa da Conceição há dois anos, eles trouxeram as receitas de pizza na pedra para os turistas e moradores do Food Park em Canasvieiras. “O Uruguai é um país pequeno com uma burocracia de primeiro mundo. É difícil ser independente lá. Aqui é mais fácil”, disse Nicolas que tem formação em Administração de Empresas no Uruguai. “As pessoas gostam, mas inicialmente estranham que a pizza não é redonda. É que no Uruguai a pizza é vendida em metros”, conta Florência ao falar sobre o diferencial do produto que vende. Os dois sonham em ir longe com o negócio, especialmente por ele oferecer algo que até então não tinham. “Queremos conciliar trabalho com lazer e prazer. Hoje já conseguimos”, diz Nicolas. 

 

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