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Prefeito de Governador Celso Ramos nega sobrepreço na contratação de dupla sertaneja

MP acusa Juliano Duarte de contratar Mayk e Rey para o show na virada do ano de 2014 por R$ 21 mil, um valor superior ao do município de São Domingos, que pagou R$ 3 mil para a mesma dupla

Colombo de Souza
Florianópolis
18/11/2016 às 21H51

O prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, refutou a notícia publicada no portal do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) sobre o bloqueio dos seus bens, indicando sobrepreço no valor da licitação para contratação da dupla "Mayk e Rey", no show da virada do ano de 2014. Ele disse que vai provar que tudo foi feito dentro da lei. Os bens estão bloqueados pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu.

A medida também atingiu os funcionários da prefeitura Mariana de Souza Fernandes, Lucília Luzia dos Santos Campos, Sintia Venâncio dos Santos, Lucimere Maria da Silva, Kelly Cristina Peixoto dos Santos, Valmir Alberto da Silva, Marivete Dornelles, Ramon Willian da Silva, além da MDR Produções Ltda, que estariam envolvidos em fraude à licitação.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito autorizou, em dezembro de 2013, a contratação da dupla "Mayk e Rey", por intermédio da empresa MDR Produções Ltda., para realização do show, pelo valor de R$ 21 mil. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, de acordo com o MP, mas as formalidades legais para utilização dessa modalidade não foram obedecidas. Ainda de acordo com o MP, os documentos demonstraram que a empresa não possuía qualquer contrato com a referida dupla artística, apenas atuava como mera intermediadora esporadicamente.

A dupla foi contratada pelo município de Governador Celso Ramos pelo valor de R$ 21 mil. No município de São Domingos, os cantores haviam sido contratados pelo valor de R$ 3 mil, o que indicaria o sobrepreço  no valor da licitação.

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu determinou que os bens fossem bloqueados na extensão de R$ 64 mil. O bloqueio visa garantir que haja recursos suficientes para o ressarcimento dos danos financeiros causados caso haja condenação.

O prefeito afirmou que ficou surpreso com a notícia e que ainda não foi intimado, garantindo que não agiu de modo ilegal. Juliano ainda ressaltou que, quando for intimado, vai apresentar todas as notas, e comentou: “nunca vi ninguém ficar milionário com R$ 21 mil”.

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