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Precariedade leva Estado a trocar empresa que administra Hospital Florianópolis

Diante da falta de medicamentos, itens de uso diário e alimentação para pacientes, contrato com a SPDM foi rompido nesta sexta-feira

Gustavo Bruning
Florianópolis
23/02/2018 às 20H03

A administração do Hospital Florianópolis passará por mudanças na segunda-feira (26), quando uma nova empresa passará a ser responsável pela unidade. O motivo é a quebra do contrato da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que gerenciava o local até a sexta-feira (23).

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, a quebra de contrato foi confirmada na tarde desta sexta-feira (23). Nos próximos dias será feita a transição para que o Instituto Ideas (Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde) assuma a administração da unidade. Em janeiro, o Instituto se tornou o gestor do Hospital Regional de Araranguá, que até então era de responsabilidade da SPDM. A decisão veio após a secretaria perceber, em dezembro, que havia um problema crescente nas unidades administradas pela empresa paulista e realizar uma chamada pública emergencial. Na próxima semana, uma nova chamada deve ser publicada para atender as unidades de forma definitiva.

Em posicionamento enviado ao Notícias do Dia na noite desta sexta, a SPDM informou que "não foi notificada" a respeito da quebra de contrato e que "teve conhecimento dessa questão por meio de notícias veiculadas na imprensa".

Hospital Florianópolis - Marco Santiago/ND
Hospital Florianópolis é referência para 700 mil pessoas da região continental  - Marco Santiago/ND


Referência para 700 mil pessoas da região continental de Florianópolis e de municípios vizinhos, o Hospital Florianópolis vem passando por uma fase conturbada. Segundo o SindiSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região), há falta de medicamentos básicos, como Dipirona e Buscopan, e alimentos para refeições de pacientes e funcionários. A carência de itens de uso diário, como papel toalha, papel higiênico, sabonete e copos plásticos, também prejudica a rotina da unidade. Por causa disso, cirurgias precisam ser canceladas com frequência e alguns pacientes não podem nem mesmo ser transferidos.

“Fizemos avaliações e estabelecemos prazos para que a SPDM retomasse os serviços, mas eles estavam com muita dificuldade e os prazos não foram cumpridos”, afirma Casagrande. A associação já havia sido notificada nos dias 15 e 19 de fevereiro, mas não reverteu a situação. A SPDM administrava o Hospital Florianópolis desde 2014, quando a reforma do edifício foi concluída. Os problemas, garante o secretário, surgiram nos últimos seis meses. O último repasse, no valor de R$ 3,876,389,97, foi feito no início de fevereiro e é referente ao mês anterior.

Posicionamento da SPDM

Segundo a SPDM, o desequilíbrio do Contrato de Gestão ocorre há dois anos e meio. Somado ao “orçamento congelado por quatro anos sem reajuste, absorvendo custos de dissídio, inflação nos custos de materiais e medicamentos, multas trabalhistas e de pagamento a fornecedores em decorrência de atraso nos repasses”, a situação resultou em um déficit orçamentário. A associação informa que o problema é “de pleno conhecimento do gestor, que foi notificado por todo este período oficialmente”, e que o Estado recebeu provas do déficit por meio de contas e documentos.

A nota afirma ainda que “as instabilidades no serviço são decorrentes das ações do próprio gestor, quando precisa desqualificar a gestão desta instituição, como forma de justificar um processo de contratação emergencial, não precedido de processo seletivo, para a contratação de um novo gestor para a unidade”. Conforme a empresa, as tentativas de alinhamento e repactuações com o secretário da Saúde não tiveram sucesso.

Em comunicado, a empresa informou que realiza um número de atendimentos 60% acima da meta estabelecida em contrato para os atendimentos de emergência do Hospital Florianópolis. Além disso, “busca sempre manter os estoques da unidade abastecidos. Porém, podem ocorrer faltas pontuais, ocasionadas por procura acima do esperado”, como afirma ter sido o caso. “[A] direção do Hospital Florianópolis sempre cumpriu as metas estipuladas no contrato de gestão, que podem ser constatadas nos relatórios de Prestações de Contas Assistenciais, inclusive superando-as”, afirmou.

Quanto ao repasse referente ao mês de janeiro, a SPDM informou que ele foi feito com sete dias de atraso – e de forma parcial. O pagamento contemplou “apenas a folha de pagamento dos profissionais, restando um valor superior a R$ 1 milhão”. A empresa destaca ainda que possui um débito com fornecedores de R$ 5,6 milhões. Por isso, o abastecimento da unidade vem sendo realizado por meio de empréstimos.

Condições precárias

“O Hospital Florianópolis está há alguns meses pegando medicamentos emprestados de outras unidades de gestão do Estado, e quando recebe novos medicamentos precisa devolver para elas”, afirma a diretora de comunicação do SindiSaúde/SC, Heloisa Helena Pereira. De acordo com ela, não há garantia de medicamentos e alimentação para próxima semana.

Trabalhadores do Hospital Florianópolis estão em greve - SindSaúde/Divulgação/ND
Trabalhadores do Hospital Florianópolis entraram em greve este mês - SindSaúde/Divulgação/ND


Nos corredores, os pacientes precisam aguardar em poltronas e reclamam da longa espera por leitos. De acordo com a direção, o material que acaba faltando é reposto rapidamente e o tempo de espera dos pacientes nas poltronas não passa de 24 horas.

A meta da unidade é atender entre 6 mil e 8 mil pacientes por mês. Entretanto, o atendimento foi reduzido devido ao fechamento de leitos. “Mais da metade da UTI está fechada”, garante a diretora de comunicação do sindicato.

Nova paralisação

Nesta quinta-feira (22), uma nova paralisação foi feita pelos trabalhadores do hospital para debater a falta de materiais e condições de trabalho. Uma das dúvidas, neste momento, envolve a nova administração. “Eles estão preocupados com o que está em aberto, porque não sabem como vai ser a transferência dos trabalhadores para a nova empresa, se haverá rescisão dos funcionários e novos contratados”, explica a diretora de comunicação do SindSaúde/SC.

Para o secretário da Saúde, as mudanças devem priorizar o público. “Com relação aos funcionários, queremos que todos fiquem bem, mas é claro que a empresa que assumir possui a sua metodologia de trabalho. Em Araranguá, ela aproveitou 95% dos funcionários que já trabalhavam lá”, explica Casagrande. “Estamos trabalhando na regionalização da saúde e vamos fortalecer o Hospital Florianópolis, que tem um papel fundamental na região continental, principalmente na ortopedia e no atendimento cirúrgico”, completa.

Com informações da RICTV Record.

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