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Por unanimidade, TSE aprova flexibilização da propaganda eleitoral

Com a mudança, candidatos podem deixar de participar do programa em uma data para compensar em outra

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
29/08/2018 às 09H23

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV.

Com isso, os candidatos poderão acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito. Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.

A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) ao TSE. O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações terão tempo superior a trinta segundos e, por isso, sugeriu a mudança.  O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada. 

As mudanças foram aprovadas por unanimidade em plenário nesta terça. O TSE não esclareceu como essa mudança será feita.  O tribunal também vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.  No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.

O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.  Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.

No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30. Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.

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