Publicidade
Sábado, 17 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 28º C
  • 21º C

Por causa de superlotação, Justiça interdita Complexo Prisional da Trindade, em Florianópolis

Desde segunda-feira (4), o complexo não pode receber nenhum novo preso

Colombo de Souza
Florianópolis

O Complexo Prisional da Trindade, em Florianópolis, está impedido de receber novos presos, desde que seja respeitada capacidade máxima, e deverá adotar critérios rigorosos para transferência ou remoção de detentos. A determinação foi comunicada na segunda-feira (4) por portaria expedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, Francisco Del Pizzo Miranda. Segundo o magistrado, o Deap (Departamento de Administração Prisional) também não poderá exceder a capacidade máxima estabelecida nas unidades da Capital, ou seja, 962 vagas para a Penitenciária e 261 vagas para o Presídio Masculino. Atualmente, o Presídio está com 55 detentos a mais em relação à capacidade. 

Arquivo/ND

 

Segundo o texto da portaria 01/2016, que altera norma de 2013, o Deap deverá seguir novos procedimentos para remoção ou transferências de presos para outras comarcas, entre eles estarem munidos de "expressa anuência do Juízo de origem ou destino, conforme se trate respectivamente de entrada ou saída de apenado."  

Apesar de a lotação no Presídio Masculino estar acima da estabelecida pelo juiz,  o diretor do Departamento Estadual de Administração Penal, Edemir Alexandre Camargo Neto, disse que não vai transferir os 55 presos excedentes. “Vamos liberar apenas detentos com alvará de soltura ou os que receberem progressão de regime, do fechado para o semiaberto.”

O diretor informou que os presos em flagrante serão encaminhados para unidades do interior do Estado com disponibilidade de vagas. De acordo com Neto, a única alternativa pontual para, ao menos, amenizar o problema de vagas  seria a construção da Central de Triagem de São José com 400 vagas. “O Estado tem terreno e recursos, falta apenas a prefeitura liberar o alvará de construção."  O impasse está causando um desconforto entre a justiça, que já autorizou a construção, e a prefeitura de São José.

Não é a primeira vez que a acende a luz vermelha do sistema carcerário da Grande Florianópolis. As carceragens de delegacias de Palhoça e da Central de Polícia de São José já foram interditadas diversas vezes pela Justiça por falta de vagas.

 

Na semana passada o ND publicou o especial Crimes do Cárcere, onde revelou uma série de problemas no sistema carcerário de Santa Catarina. Entre eles, relatos de tortura, venda de transferências para presos e até mesmo a atuação de uma milícia formada por agentes penitenciários, como aponta o Depen.

Para ler o dossiê completo clique na imagem

 

Colaboraram (Fábio Bispo e Lúcio Lambranho)

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade