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População que apoiou caminhoneiros tem que ter sua cota de responsabilidade, diz ministro

Portaria vai obrigar postos de combustível a conceder na bomba o desconto de R$ 0,46 no diesel

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
31/05/2018 às 20H40

ANGELA BOLDRINI E DANIEL CARVALHO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou nesta quinta-feira (31) que a população que apoiou a paralisação dos caminhoneiros tem "cota de responsabilidade" no financiamento das soluções da crise. "Tivemos um apoio de 90% em determinado momento da população à manifestação", disse o ministro. "O governo não produz dinheiro, ele arrecada recursos pelos meios que tem para arrecadar. Obviamente quem apoiava a greve e apoiava as soluções teria a sua cota de responsabilidade de participação no financiamento", disse. 

Segundo Etchegoyen, a população que apoiou a paralisação dos caminhoneiros tem
Segundo Etchegoyen, a população que apoiou a paralisação dos caminhoneiros tem "cota de responsabilidade" - Antonio Cruz/Agência Brasil/Divulgação/ND


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (30) mostra que 87% dos brasileiros apoia a paralisação dos caminhoneiros, mas não está disposto a pagar a conta que o governo aceitou receber para encerrá-la. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião de monitoramento, o ministro também afirmou que é inevitável haver reflexos para o contribuinte.  "É inevitável que vai haver reflexo no ponto de vista do consumidor, do contribuinte. Absolutamente, o governo não acha que foi alem do que era a sua responsabilidade", disse. 

Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.

Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.

Participaram da reunião os ministros, além de Etchegoyen, o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Raul Jungmann (Segurança Pública), Claudenir Brito (substituto na Justiça), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Grace Mendonça (AGU), Rossieli Soares (Educação), Moreira Franco (Minas e Energia) e Valter Casimiro (Transportes). 

Os ministros afirmaram ainda que não há mais bloqueios em rodovias do país e que o abastecimento está sendo restabelecido. Etchegoyen também informou que foi realizada a primeira prisão de empresário por locaute no país. "Hoje pela manhã foi decretada a primeira prisão provisória de um empresário pelo exercício de locaute, bastante envolvido na atividade de locaute, com busca e apreensão em escritório e residência."

O comandante do estado-maior das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, também afirmou que as escoltas de caminhões nas rodovias estão "praticamente encerradas" e disse que o problema de abastecimento nos postos de gasolina se deve a uma priorização do restabelecimento do querosene de aviação e do óleo diesel. 

Além disso, o ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito, informou que será criado órgão de fiscalização, com a presença de entidades de proteção ao consumidor da pasta, Ministérios Públicos dos estados, pela Agência Nacional do Petróleo e pela AGU (Advocacia-Geral da União) para garantir que o desconto de R$ 0,46 no óleo diesel esteja sendo efetivamente repassado às bombas dos postos. 

O ministro afirmou, porém, que não se pode controlar os preços. "Isso seria uma intromissão forte no mercado, dizer o preço que seria razoável", disse. 

 

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