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Polícia Federal investiga arrendamento irregular de terras indígenas em Chapecó

A Funai acredita que cerca de 75% da área cultivável de uma reserva indígena tenha sido comercializada

Redação ND
Florianópolis
05/07/2018 às 08H59

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (5) a Operação Safra, que investiga o arrendamento irregular de terras no interior de uma reserva indígena em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A suspeita é que 75 % da área cultivável da reserva tenha sido comercializada por agricultores.  

De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir de denúncias colhidas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal de Chapecó de que alguns agricultores das regiões de Ipuaçú, Bom Jesus e Entre Rios estariam se associando ilegalmente a determinados indígenas, com o objetivo de arrendar ilegalmente extensas áreas cultiváveis na Terra Indígena Xapecó. Os agricultores estariam plantando e colhendo soja, milho e outros produtos.

A estimativa da Funai (Fundação Nacional do Índio) é de que mais de 3.200 hectares foram cultivados irregularmente na última safra 2018 no interior da reserva, o que corresponde a mais de 75% da área cultivável. A produção irregular resultou em aproximadamente R$ 10 milhões aos envolvidos.

A Polícia Federal também investiga o desvio de cerca de R$ 1,5 milhão que uma cooperativa teria recebido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).  A cooperativa estaria sendo utilizada para "esquentar" os arrendamentos ilegais, mediante assinatura de contratos de prestação de serviços pré-datados com os arrendatários, além de outros documentos adulterados.

A Polícia Federal explica que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União e que os indígenas possuem apenas o usufruto da terra, sendo vedada qualquer forma de disposição, alienação ou arrendamento.

São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Chapecó em Ipuaçu, Entre Rios, Bom Jesus, Abelardo Luz e Xanxerê. Ao todo, 92 policiais foram mobilizados para cumprimento das medidas.

Os envolvidos poderão responder pela prática dos crimes de estelionato, modalidade disposição de coisa alheia como própria, associação criminosa  e prevaricação.

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