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Megaoperação nacional contra pedofilia detém 13 pessoas em flagrante em Santa Catarina

Além de Florianópolis, outras 14 cidades fazem parte da ação para cumprir 35 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a exploração sexual contra crianças

Redação ND
Florianópolis
17/05/2018 às 19H58

O MESP (Ministério Extraordinário da Segurança Pública) deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2, em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Mais de 2,6 mil policiais civis tinham como objetivo cumprir 578 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em Santa Catarina, 183 agentes de segurança foram mobilizados em 15 municípios, entre eles 140 policiais civis e 43 peritos do IGP (Instituto Geral de Perícias), para o cumprimento de 35 mandados. Foram detidas 13 pessoas em flagrante no Estado.

Conforme a Polícia Civil, um dos conduzidos é um adolescente de 17 anos, que tinha em sua posse imagens de crianças. Outros 35 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Garuva, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Brusque, Blumenau, Balneário Camboriú, Camboriú , Itajaí, Tijucas, Lages, Florianópolis, São José, Palhoça, Jaguaruna e Criciúma. Foram apreendidos notebooks, HDs, celulares. A ação estava em andamento até o início desta tarde.

Em SC, a ação é coordenada pela DEIC, através da DRCI, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão - Polícia Civil/Divulgação/ND
Em SC, a ação é coordenada pela DEIC, através da DRCI, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão - Polícia Civil/Divulgação/ND


Os alvos da operação foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base em informações coletadas em ambientes virtuais. Os dados foram reunidos ao longo de quatro meses e foram repassados às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

De acordo com o diretor da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) de Santa Catarina, delegado Anselmo Cruz, as pessoas presas nesta manhã tinham em posse imagens - fotos, vídeos, animações - com conteúdo identificado como pornografia infanto-juvenil, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Estes 13 presos não tinham como negar que as imagens lhes pertenciam, mas após a conclusão da análise que os peritos do IGP fizerem nos equipamentos apreendidos, outras pessoas poderão ser indiciadas”, observou o delegado.

Titular da Divisão de Repressão a Crimes, o delegado Luiz Felipe Rosado disse que há quatro meses estava trabalhando na identificação de suspeitos e levantando indícios para embasar os pedidos de busca e apreensão nas casas, junto ao Poder Judiciário. É um trabalho delicado, porque o trânsito desse material pornográfico infanto-juvenil se dá entre as pessoas, que trocam arquivos. Também há pessoas que produzem e comercializam filmes com pornografia infantil”, disse Rosado.

Todos os mandados foram cumpridos por equipes formadas por policiais civis e peritos do IGP, já que o instituto é responsável por identificar se há material suspeito no computador da pessoa. “Para isso usamos um software forense que consegue varrer o equipamento e, em 20 minutos, em média, localiza os arquivos que podem ter conteúdo pornográfico”, explicou o perito do IGP Wilson Leite.

Diretor do Instituto de Criminalística, o perito Tiago Petry informou que todo material apreendido será periciado no IGP. “Essa perícia que pode determinar se outras pessoas – além dos 13 presos – serão indiciadas”, disse Petry.

O delegado Anselmo destacou que é considerado crime de pedofilia armazenar, produzir e disponibilizar material com conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Outro dado importante é que não há um perfil que caracterize o pedófilo. “São pessoas das mais variadas idades e mais diferentes níveis sócio-econômicos”, afirmou. Ele reforça, ainda, que as pessoas que suspeitarem que alguém possa estar cometendo este tipo de crime, deve denunciar pelo telefone 181 da Polícia Civil, e pelo disque 100 da Rede Nacional de Combate à Pedofilia.

Operação Luz na Infância 2 - Polícia Civil/Divulgação/ND
Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante - Polícia Civil/Divulgação/ND

Investigação nacional

Ao menos 197 pessoas pegas em flagrante com material pornográfico foram presas na manhã desta quinta-feira, em diversas partes do Brasil. Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal cumprem 579 mandados de busca e apreensão, em ação coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Foram analisados mais de 1 milhão de arquivos. "De todos esses alvos, todos estavam com quantidade considerável de arquivos armazenados. O mínimo foram 150 arquivos baixados, e ninguém baixa 150 arquivos sem querer. Mas tem alguns com 50 mil, 80 mil e até mais de 200 mil arquivos armazenados", disse o coordenador de laboratório de inteligência cibernética da Senasp, Alessandro Barreto.

Entre os presos, há casos de suspeitos que já haviam sido detidos em operações anteriores - caso de um técnico de enfermagem que já havia sido alvo da operação Peter Pan, da Polícia Civil de São Paulo. "Temos casos de mulheres presas, advogados, educadores. São vários perfis e de várias idades", diz Barreto.

Em entrevista, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse que esse tipo de crime se "internacionalizou e defendeu que haja cooperação com outros países e punições mais duras para estes casos. "Eu acredito que nos casos desses crimes, em casos de reincidência, deveria receber uma pena maior. E também que se evitasse a soltura daqueles materialmente identificados como criminosos", disse. "Mas quero deixar claro que não vai haver impunidade", completou.

Atualmente, as penas por armazenamento e compartilhamento desse tipo de arquivo variam de um a seis anos de prisão. Já a produção de imagens de pornografia infantil tem como pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o ministério, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Paraná não participam da operação, por não ter havido tempo hábil de verificar os dados.

Ao todo, 2.625 agentes estão nas ruas para cumprir os mandados, distribuídos em 284 cidades do país. Os suspeitos detidos em flagrante estão sendo levados às delegacias de proteção à criança e crimes cibernéticos dos estados envolvidos.

Segundo Jungmann, essa é a maior ação integrada de polícia judiciária já feita no Brasil e a maior operação para reprimir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes já realizada em apenas um dia no mundo.

Primeira fase

A ação integra a segunda fase da operação Luz da Infância. Na primeira fase, em outubro do ano passado, os agentes prenderam 112 suspeitos em 24 Estados, além do Distrito Federal –Amapá e Piauí não participaram na ação porque não tiveram tempo hábil de concluir as investigações.

No total, foram identificados mais de 151 mil arquivos com conteúdo de pedofilia –cenas de sexo explícito com a participação de crianças – que eram compartilhados entre os suspeitos. A lei diz que apenas armazenar esse tipo de material já configura crime. Os suspeitos tanto armazenavam quanto compartilhavam esse material. Em alguns casos, também o produziam.

A operação ocorreu após seis meses de investigações, feitas em parceria com órgãos norte-americanos (caso da Embaixada dos Estados Unidos e da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília) e agências de inteligência de polícias judiciárias estaduais. Segundo o ministério, o nome da operação "Luz na Infância" foi escolhido por serem "bárbaros e obscuros" os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes e pelos acusados agirem "nas sombras da internet".

Questionado sobre o motivo da Polícia Federal não ter participado da operação, Jungmann disse que isso ocorreu devido à falta de disponibilidade de recursos.

A operação de 2017 foi resultado de seis meses de levantamentos e investigações coordenados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e órgãos estrangeiros, como a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), e em conjunto com as agências de inteligência de polícias civis.

>> Operação contra a pedofilia cumpre 11 mandados judiciais em Santa Catarina

Cidades de Santa Catarina em que a operação acontece:

  • Garuva
  • São Bento do Sul
  • Jaraguá do Sul
  • Brusque
  • Blumenau
  • Balneário Camboriú
  • Camboriú
  • Itajaí
  • Tijucas
  • Lages
  • Florianópolis
  • São José
  • Palhoça
  • Jaguaruna
  • Criciúma
Em Santa Catarina, 160 policiais civis foram mobilizados - Polícia Civil/Divulgação
Em Santa Catarina, 160 policiais civis foram mobilizados - Polícia Civil/Divulgação

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