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Plano Diretor: regularização fundiária e ordenamento costeiro ajudariam a cidade a avançar

O superintendente do Ipuf prefere apostar nos avanços do que inventariar os gargalos que importunam a autarquia criada há exatos 40 anos

Paulo Clóvis Schmitz
Florianópolis
20/10/2017 às 15H28

As indefinições em torno do Plano Diretor, a natureza insular da cidade (onde 46% do território são cobertos por áreas de Mata Atlântica) e as pressões que decorrem do próprio crescimento urbano tornam a gestão ambiental um desafio hercúleo para a administração de Florianópolis.

O dilema entre controlar a expansão que é turbinada pelos agentes econômicos e a necessidade de preservar os inúmeros ecossistemas da Ilha de Santa Catarina poderia tirar o sono dos responsáveis, mas o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Ildo Rosa, prefere apostar nos avanços do que inventariar os gargalos que importunam a autarquia criada há exatos 40 anos.

Áreas de mangue são pressionadas em vários pontos da Ilha de Santa Catarina - Daniel Queiroz/ND
Áreas de mangue são pressionadas em vários pontos da Ilha de Santa Catarina - Daniel Queiroz/ND


“Não temos a pretensão de parar a cidade”, diz o superintendente. Por isso, de fevereiro deste ano para cá, o Ipuf aprovou mais de 200 mil metros quadrados de área construída em Florianópolis. Não está, portanto, no rol das instâncias que entravam o desenvolvimento, embora precise agir com rigor contra as ocupações irregulares, a má fé de quem constrói ao arrepio da lei, a invasão de áreas de restinga e encosta, as vilas invisíveis que incham nas áreas de mangue. “O que vemos é muito preocupante: 44% da cidade é irregular”, diz Rosa. “Para cada contribuinte regular, que paga os impostos, há um invisível”.

A regularização fundiária ajudaria a saber quem é quem, porém o que se vê são comunidades que nascem e se viram sem água, saneamento, escola e creche. “Ali, a maioria das pessoas é de bem, mas precisamos enfrentar o que a cidade não quer ver”, ressalta. O superintendente teme que o uso irregular do solo e o crescimento desordenado criem mais favelas que se abastecem da violência e concentram atividades criminosas.

Hibridismo’ prejudica as decisões

Um dos problemas que Ildo Rosa identifica na cidade é o que chama de “hibridismo”, ou seja, formas distintas de aplicar o Plano Diretor. A Capital conta com o plano de 1997, feito para o distrito sede, o de 1985, destinado aos balneários, e a lei complementar nº 482, de 2014. “A Capital carece de uma política de ocupação”, afirma o superintendente do Ipuf.

Ainda assim, “tudo tramita no máximo em 90 dias”, garante. Assim como um plano diretor definitivo, um plano de ordenamento costeiro seria o marco regulatório que permitiria à cidade crescer com mais planejamento.

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