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Pinho Moreira quer compensação para autorizar desconto no diesel em SC

Governador descarta reduzir alíquota e diz que imposto sobre combustíveis é a principal fonte de arrecadação do Estado; proposta do governo federal resultaria em redução de 5 centavos nas bombas

Fábio Bispo
Florianópolis
25/05/2018 às 22H23

O governador Pinho Moreira (PMDB) disse que Santa Catarina até pode conceder o desconto de 25 centavos da base de calculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços) sobre o óleo diesel no Estado, mas desde que essa redução seja compensada pelo governo federal com recursos para outras áreas. A proposta do desconto nos estados foi apresentada na tarde desta sexta-feira (25) durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que tratou exclusivamente da questão dos combustíveis. Em Santa Catarina, o governo abriria mão de R$ 7 milhões em impostos por mês se confirmar a medida, o que resultaria em uma redução de 5 centavos no valor do diesel nas bombas. O encontro que deveria reunir os titulares das fazendas estaduais, no entanto, contou com a presença de apenas 12 representantes.

Pinho Moreira nega redução de alíquota do ICMS, mas pode aceitar desconto sobre base de cálculo do diesel - Marco Santiago
Pinho Moreira nega redução de alíquota do ICMS, mas pode aceitar desconto sobre base de cálculo do diesel - Marco Santiago

O reflexo da greve dos caminhoneiros, que entra o fim de semana sem sinais de um acordo capaz de desmobilizar o movimento por completo, fez com que o governo federal cobrasse também dos estados a redução de tributos sobre os combustíveis. O Rio de Janeiro, até o momento, foi o único a anunciar a redução na alíquota do ICMS sobre o diesel, passando a cobrança do tributo de 16% para 12%, o mesmo que é cobrado hoje em Santa Catarina. Os demais estados devem voltar a se reunir em Brasília na próxima terça para definir quem adere ou não a proposta de redução dos 25 centavos sobre a base de calculo dos ICMS.

>>Setor produtivo cobra redução do ICMS dos estados sobre combustíveis

Pinho Moreira adiantou que alterar a alíquota do Estado está fora de cogitação: “Nós não vamos reduzir ICMS dos combustíveis. Poderíamos até aceitar para diminuir o preço do óleo diesel dede que haja compensação em outra área. Se nos aumentarem o repasse, por exemplo, na Saúde, nós podemos ceder baixando o preço do óleo diesel, mas não na alíquota”, declarou o governador ao reforçar que o estado tem uma das menores alíquotas do país.

ICMS sobre diesel rende R$ 70 milhões por mês aos cofres do Estado

Pinho reforçou que o ICMS sobre os combustíveis é a principal fonte de receita do Estado. Somente a tributação do diesel é responsável por receitas em torno de R$ 70 milhões por mês. “Eu estive em Brasília nesta semana em busca de R$ 20 milhões para a Saúde. Não tive nenhuma garantia. Abrir mão de R$ 7 milhões por mês seria um contrassenso, não temos condições. Santa Catarina não pode pagar uma conta que não é dela”, afirmou Moreira.

A base de cálculo para os impostos é de R$ 3,24 no diesel e R$ 3,92 na gasolina. Enquanto o Pis/Cofins e Cide sobre o diesel comum têm custo fixo de R$ 0,46 centavos por litro, o ICMS dos estados varia entre 12% e 25% dependendo dos estados. Santa Catarina, agora ao lado do Rio de Janeiro, tem a menor alíquota e cobra R$ 0,38 de imposto por litro de óleo. O Amapá, que coobra 25% do imposto, cobra R$ 1,19 de ICMS sobre o diesel.

Com a proposta do governo federal, a base do ICMS do diesel ficaria em R$ 2,99 e a da gasolina não mudaria. Atualmente o estado cobra 12% de ICMS sobre o preço base do diesel e 25% sobre a gasolina.

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