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Pinho Moreira aposta no consumo da produção local para driblar queda de receita

Governador discursou na abertura do Congresso dos Prefeitos e falou em reduzir a máquina pública e controlar os gastos

Fábio Bispo
Florianópolis
12/06/2018 às 22H37

Só nos 10 primeiros dias deste mês Santa Catarina amargou uma queda de receita da ordem de 14% se comparado com o mesmo período do mês passado. Efeito da greve dos caminhoneiros e do momento de instabilidade econômica que vive o país, a diminuição de recursos no caixa do governo preocupa o governador Pinho Moreira (PMDB), que apontou a redução da máquina do Estado e o lançamento de iniciativas criativas como a saída mais possível diante do atual cenário. O governador falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, na manhã desta terça-feira (12).

O governador Pinho Moreira (à esq.) falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, nesta terça-feira - Diego Redel/Divulgação/ND
O governador Pinho Moreira (à esq.) falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, nesta terça-feira - Diego Redel/Divulgação/ND


Pinho Moreira não têm receitas prontas ou alternativas em curto prazo para reverter as perdas de receita. Mas apostas em campanhas como “Compre de SC”, que busca estimular o público a consumir produtos catarinenses com o argumento de que assim o imposto fica no Estado, soam como uma esperança para aquecer a economia catarinense. “Sabemos que os meses de junho e julho serão críticos, mas nós temos que continuar estimulando a economia. Esse projeto visa exatamente isso, que é movimentar a econômica catarinense”, disse o governador.

Diante de prefeitos, autoridades do judiciário e também do meio acadêmico, Pinho Moreira apresentou um cenário nada animador das contas públicas. “Só para cobrir o déficit previdenciário o Estado paga R$ 360 milhões por mês. O custo dos inativos já é maios que dos ativos. Temos que diminuir o tamanho da máquina pública”, argumentou.

O governador ainda citou a Medida Provisória 220/2018, que tentou alterar a alíquota do ICMS de 17% para 12% nas operações internas do setor industrial, mas a proposta acabou rejeitada pelos deputados catarinenses. A proposta visava reduzir a alíquota interna do imposto para ampliar a competitividade. “Não foi o governador que perdeu, mas sim todos os catarinenses”, disse Pinho Moreira dizendo que deputados foram pressionados por setores econômicos a votarem contra a medida.

Pinho Moreira aguarda contrapartida federal para ICMS do diesel

O principal indicador para redução das receitas do Estado foi o combustível, segundo Pinho Moreira. E mesmo que o governo federal tivesse também incluído os estados no rol de responsáveis pelas reduções no óleo diesel anunciada para acabar com a greve dos caminhoneiros, o governador de Santa Catarina diz que ainda não há acordo e no estado a base de calculo permanece a mesma.

O acordo proposto pelo governo federal foi de que os estados reduzissem até 25 centavos sobre a base de calculo do imposto que fica nos cofres estaduais. “O Governo federal não acenou com nada. Eu estive 20 dias atrás lá em Brasília e estava tudo certo para recebermos R$ 20 milhões para segurança da Serra do Rio do Rastro, mas não deram um centavo para nós e deram R$ 500 milhões para compra de caminhão-pipa para o Nordeste”, reclamou o governador.

Segundo Pinho Moreira, enquanto o governo federal não acenar com uma contrapartida ao estado, Santa Catarina não deve mexer de forma arbitrária nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.  Atualmente o estado cobra 12% de ICMS sobre o preço base do diesel e 25% sobre a gasolina.

Oito presidenciáveis

Nesta quarta-feira (13), o Congresso dos Prefeitos promove o painel com os presidenciáveis. Pelo menos oito pré-candidatos à presidência da República estarão no Congresso para discursos de 30 minutos cada.

Convidados pela Fecam, os presidenciáveis falarão dentro do tema do evento, e deverão discursar sobre temas que afetam diretamente as municipalidades, como reforma tributária, o novo pacto federativo, entre outros. Das 8h30 às 12h30, cada candidato irá discursar por cerca de 20 minutos, sem debates ou perguntas.

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