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Pichadores vandalizam mobiliário urbano e prédios no Centro de Florianópolis

Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas, um em cada três imóveis no Centro Histórico estão pichados. Neste primeiro semestre, apenas um flagrante foi realizado pela PM

Michael Gonçalves
Florianópolis
05/07/2017 às 12H27

Diferente do grafite, arte que valoriza os espaços públicos e privados, as pichações estão tirando o sossego de comerciantes, empresários e população em geral de Florianópolis. Com spray, canetas hidrocor ou tinta comum, os pichadores não respeitam o mobiliário urbano, os prédios públicos ou privados e pintam nomes ou códigos de grupos específicos. Os edifícios localizados nas proximidades do Largo da Alfândega, incluindo uma base da Polícia Militar, são os principais alvos. Segundo a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), um a cada três imóveis do Centro Histórico estão pichados.

Indignado pela omissão do poder público, Rafael pede leis mais duras para quem danifica patrimônios - Daniel Queiroz/ND
Indignado pela omissão do poder público, Rafael Altohoff pede leis mais duras para quem danifica patrimônios públicos ou privados - Daniel Queiroz/ND


Há 29 anos trabalhando como zelador do Centro Comercial ARS, que ocupa um quarteirão entre as ruas Deodoro, Conselheiro Mafra, Jerônimo Coelho e Felipe Schmidt, o zelador Sisto Hohmann, 48 anos, se diz derrotado pelos pichadores. Ele começou limpando os hieróglifos, que são linguagens de difícil compreensão, usando uma flanela e álcool. 

Nos últimos cinco anos, a situação fugiu do controle. “Colocamos placas informando a proibição de cartazes e pichações, mas parece que os pichadores consideram uma provocação. A tinta utilizada hoje em dia é mais resistente e mesmo contratando uma empresa especializada não foi possível limpar a nossa parede da rua Deodoro”, conta o zelador.

A poucos metros é possível observar telefones públicos, parquímetros, pontos de ônibus, fachadas de lojas e prédios públicos com a aparência de sujos pelo vandalismo. A Casa da Alfândega é um exemplo, que sofre com esses atentados frequentemente.

Apaixonado pelo patrimônio histórico e cultural, o empresário Rafael Althoff está indignado pela omissão dos órgãos públicos e dos legisladores. “O Largo da Alfândega está abandonado e passou a ser ocupado por pessoas que cometem pequenos delitos. Um bom exemplo é do prefeito de São Paulo, João Doria, que deveria ser seguido aqui. As leis precisam ser mais duras com quem danifica um patrimônio público ou privado”, sugere. Pichar é um crime da lei ambiental e o responsável pelo delito responde em liberdade a um termo circunstanciado com pena de três meses a um ano de detenção. 

LEGISLAÇÃO

O que diz a lei nº 9.605/98

Art. 65 - Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa

1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela lei nº 12.408, 2011)

Um em cada três imóveis no Centro Histórico está vandalizado

O diretor de Desenvolvimento da CDL Florianópolis e coordenador do Núcleo do Centro Histórico, Rafael Salim José, afirmou que a cada três imóveis na região, um sofreu vandalismo por pichação. Para o diretor, o poder público precisa incentivar a ocupação dos espaços que deixaram de ser frequentados pelas famílias. “Estamos desenvolvendo um trabalho para revitalizar o Centro Histórico, porque acreditamos que ninguém se preocupa quando um local abandonado é vandalizado. Espaços bem cuidados são ocupados por pessoas de bem, que evitarão atos de pichadores. Os empresários também devem se unir e por meio de troca de informações para os órgãos responsáveis identificar os infratores”, destaca.

Rafael comentou que os empresários são orientados a manter os estabelecimentos bem pintados e com boa aparência, Isso, conforme o diretor, também evita delitos mais graves que podem ter início com uma pichação.

Apenas um flagrante no primeiro semestre

O comandante do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar), coronel Marcelo Pontes, comentou sobre a dificuldade de realizar um flagrante de pichação. Isso porque os vândalos agem em grupo e monitoram a aproximação da PM. Segundo a delegada Aline Hermes Zandonai, da 1ª DP da Capital, apenas um flagrante de pichação foi feito no primeiro semestre deste ano e a ocorrência foi da Polícia Militar.

Base da Polícia Militar no Largo da Alfândega também não escapou da ação dos pichadores - Daniel Queiroz/ND
Base da Polícia Militar no Largo da Alfândega também não escapou da ação dos pichadores - Daniel Queiroz/ND


No Largo da Alfândega, a PM tem uma base que também foi alvo dos pichadores. “Não temos efetivo para manter a base funcionando 24 horas por dia e, por isso, um policial fica no local pela manhã e à tarde. Realizamos rondas na região, mas encontramos dificuldade de realizar o flagrante. Quem tiver informações ou imagens para que a polícia possa fazer o acompanhamento deve compartilhar com a PM”, pede o comandante.

A delegada explicou que o crime de pichação é de menor potencial ofensivo e, por isso, ninguém fica preso pelo delito. O pichador responde a um termo circunstanciado e deve pagar em uma transação penal.

Secretaria de Segurança Pública desenvolve ações para reduzir os delitos

A secretária de Segurança Pública da Capital e comandante da Guarda Municipal, Maryanne Mattos, informou que os agentes públicos municipais fazem rondas na região. Ela explicou que a prefeitura desenvolve ações para evitar o vandalismo no Centro, em parceria com as secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura e Comcap.

Uma das ações é o grupo de revitalização de praças. “Estamos desenvolvendo projetos para que as famílias voltem a ocupar espaços públicos, que deixaram de ser ocupados pela falta de manutenção. Esse é um trabalho lento, o resultado aparece aos poucos. Também criamos grupos de Whatsapp com a comunidade para que as informações de pessoas suspeitas ou denúncias sejam enviadas de maneira mais eficaz”, explica.

Maryanne contou também que criou a Rota Segura, na qual os estudantes se deslocam pelo Centro até o Ticen. “Realizamos várias abordagens e quando identificamos a presença dos sprays eles são recolhidos caso não haja uma justificativa coerente”, diz.

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