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PF pede quebra de sigilo e mira beneficiários dos recursos na 2ª etapa da operação na UFSC

Orçamentos foram montados para beneficiar determinadas empresas e justificar as tomadas de preço; delegada Erika Marena, responsável pela operação, não soube informar o valor desviado

Michael Gonçalves
Florianópolis
15/09/2017 às 18H25

A Operação Ouvidos Moucos da PF (Polícia Federal), que apura o desvio de recursos para o EaD (Ensino a Distância) do programa da UAB (Universidade Aberta do Brasil) na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis, parte para a identificação dos beneficiários. Segundo a chefe da Delecor (Delegacia de Combate a Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros), delegada Erika Marena, orçamentos foram montados pelas fundações da universidade para burlar licitações e tomadas de preço. Além disso, professores eram coagidos a devolverem parte da bolsa. Sete pessoas foram presas na quinta-feira (14) em prisão temporária de cinco dias, entre elas, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) envia os recursos para o pagamento das bolsas de professores e de tutores e para os serviços administrativos desde 2006, no total de R$ 81 milhões. Esses serviços foram geridos por três fundações: Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária), Fepese (Fundação de Pesquisas e Socioeconômicos) e Funjab (Fundação José Arthur Boiteux).

Agentes da PF apreenderam documentos na UFSC - Daniel Queiroz/ ND
Agentes da PF apreenderam documentos na UFSC - Daniel Queiroz/ ND


“Comprovamos que orçamentos foram montados para justificar as tomadas de preços, após 2013, antes as licitações também não foram feitas, porque os professores gestores direcionavam as empresas prestadoras de serviço. Nas bolsas, os professores foram coagidos a devolverem parte do dinheiro sob a justificativa que colegas ficariam sem receber ou com a desculpa que o serviço prestado era inferior à bolsa paga. A justificativas dos gestores é que eles antecipavam as quantias do próprio bolso, mas é por isso que existe o contrato da UFSC com as fundações. Agora, vamos identificar quem recebeu e não prestou serviço e quem recebeu e não tem vínculo com o magistério”, explicou.

A delegada não soube informar o valor desviado. Por amostragem, ela apontou como suspeita cerca de 100 bolsas, de 2012 a 2017, que foram pagas pelo valor total de R$ 3,3 milhões. “As prisões foram necessárias para retirar essas pessoas da gestão e para preservar os professores que estavam sendo pressionados”, justificou.

A investigação começou em 2016 após um relatório da CGU (Controladoria Geral da União). A delegada que apura o caso participou da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). Ela chegou a Florianópolis para comandar a área de combate à corrupção e desvios de recursos públicos.

Operação Ouvidos Moucos, que investiga irregularidades na UFSC, é coordenada na Polícia Federal pela delegada Érika Marena - Daniel Queiroz/ ND
Operação Ouvidos Moucos, que investiga irregularidades na UFSC, é coordenada na Polícia Federal pela delegada Érika Marena - Daniel Queiroz/ ND

Entrevista com a delegada Erika Marena

A PF tem uma estimativa dos valores desviados?

“Não temos muitos números fechados, justamente porque quando os órgãos de controle buscavam informações nas fundações e na UFSC recebiam dados incompletos. A CGU pedia documentos sobre alguns gastos, mas a Fapeu dava apenas 1/3 dos gastos e justificava não ter todos os documentos, que teriam sido retirados por alguém”.

O esquema se utilizou de laranjas?

“É difícil dizer. Agora numa segunda etapa vamos investigar os beneficiários das bolsas. Então para justamente separar o joio do trigo. Quem recebeu e prestou serviço, quem recebeu e não prestou serviço e, principalmente, quem recebeu e não tem vínculo com o magistério”.

Algum servidor da Capes pode estar envolvido?

“Nós entendemos que a Capes não auxiliou na apuração administrativa que estava em andamento. O corregedor geral da UFSC tinha iniciado uma apuração interna em janeiro, porque essas informações de irregularidades no EaD de administração já circulava pela universidade. Quando o corregedor buscou informações junto a Capes, essas informações foram dificultadas para ele. A Capes acabou encaminhando dados para os supostos envolvidos no esquema e o corregedor questionou a Capes pelas informações enviadas para pessoas no esquema. Em seguida, a Capes recebe o reitor e envia mais dinheiro, mesmo sabendo da suspeita de irregularidades. Ainda não sei dizer se funcionários da Capes têm envolvimento, mas quando há um superfaturamento o empresário não fica com o extra sozinho, porque só acontece por interesse de alguém”.

Onde estariam os valores desviados?

“Solicitamos a quebra do sigilo de várias pessoas e de empresas e estamos apurando.”

As prisões podem ser prorrogadas?

“Estamos copilando o material apreendido para ter uma definição de pedir a prorrogação da prisão temporária por cinco dias, reverter em preventiva ou liberar porque os cinco dias foram suficientes. Mesmo assim, se forem liberados, os presos estão afastados cautelarmente das suas funções durante as investigações”.

Qual a envolvimento do reitor?

“Ele avocou o processo do corregedor, que segundo o parecer preliminar da CGU, o argumento de que a corregedoria estaria sem recursos não justifica essa decisão. Essa situação ainda aguarda uma avaliação definitiva da CGU, em Brasília. Uma professora relatou que fez a denúncia no ano passado e o reitor sugeriu que ela guardasse aquela informação. Depois uma testemunha fala que ele tentou retirar a professora do cargo. Em seguida, ele vai a Capes e a entidade retira as informações dos bolsistas do site. Teve uma movimentação de professores assediados também”.

Por onde começou a investigação?

“Teve início no custeio do curso de física do EaD no programa UAB com base no relatório da CGU, desde o primeiro contrato, em 2008. A partir daí constatou no superfaturamento em contratos e foram encontrados outras irregularidades. A investigação da PF teve início em 2016 e aprofundou com as irregularidades denunciadas no EaD de administração, que por ter o maior número de alunos, recebe a maior parte dos recursos”.

Os presos

Luiz Carlos Cancellier

Marcio Santos

Marcos Baptista Lopez Dalmau

Rogério da Silva Nunes

Gilberto de Oliveira Moritz

Eduardo Lobo

Roberto Moritz da Nova

Conduzidos coercitivamente

Renê Balduíno Sander

Erves Ducati

Sonia Maria Silva Correa de Sousa Cruz

Murilo da Costa Silva

Aurélio Justino Cordeiro

Fonte: Polícia Federal

 

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