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Inquérito da Operação Ouvidos Moucos detalha esquema de desvio de verbas na UFSC

Filho do ex-reitor da UFSC está entre os 23 indiciados; inquérito policial foi encaminhado ao MPF

Fábio Bispo e Marina Simões
Florianópolis
26/04/2018 às 18H04

A conclusão do inquérito fruto da Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia federal em setembro de 2017, detalha como um grupo de professores, coordenadores, funcionários das Fundações de Apoio e pessoas ligadas à empresas privadas teriam desviado recursos do programa UAB (Universidade Aberta do Brasil), que deveriam ser aplicados nos cursos de Ensino a Distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Pelo menos 23 pessoas são relacionadas às práticas de crimes de concussão, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e outras tipificações. A investigação foi concluída nesta quarta-feira (25) e encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal).

Polícia Federal realiza operação na UFSC e prende reitor - Daniel Queiroz/ND
Polícia Federal realizou a Operação Ouvidos Moucos na UFSC - Daniel Queiroz/ND


A Operação Ouvidos Moucos ganhou repercussão nacional quando o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo cometeu suicídio, no dia 2 de outubro, em um shopping da Capital catarinense. Cancellier teve sua prisão decretada junto com outros seis investigados no dia 14 de setembro. Todos tiveram a liberdade decretada no dia seguinte por ordem da Justiça. Até a sua morte, Cancellier se declarava inocente das acusações de tentativa de obstrução das investigações no âmbito da Corregedoria da UFSC e deixou um bilhete dizendo que sua morte foi decretada quando o afastaram da universidade.

O relatório do inquérito policial, assinado pelo delegado Nelson Napp em 18 de abril, tem mais de 800 páginas e aguarda manifestação do MPF (Ministério Público Federal) para apresentação de denúncia à Justiça. O MPF pode acatar integralmente o relatório da PF, pedir novas diligências ou arquivar o pedido. Cancellier acabou excluído do inquérito após sua morte.

Por outro lado, entre os indiciados está o filho do ex-reitor, Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, que é professor adjunto de Direito da UFSC. Segundo as investigações, Mikhail recebeu em sua conta pessoal pagamentos de valores repassados por Gilberto de Oliveira Moritz, ex-coordenador do Lab Gestão. O depósito teria sido feito antes mesmo de Mikhail assumir como professor na instituição.

Por telefone, a advogada Nívea Maria Dondoerfer, que defendeu Cancellier no inquérito e chegou a acompanhar o depoimento de Mikhail na PF, disse que o indiciamento do filho do ex-reitor causou surpresa: “Eu conversei com ele pela manhã e ele está aguardando o inquérito ser concluído para se manifestar”, disse Nívea informando que Mikhail ainda não tem advogado constituído no caso.

Como funcionava o esquema de desvio de verbas na UFSC - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND
Como funcionava o esquema de desvio de verbas na UFSC - Infografia: Rogério Moreira Jr./ND

Nove indiciados são do Departamento de Administração

Segundo as investigações, o desvio de bolsas do programa UAB era operado pelo Lab Gestão, laboratório ligado ao curso de Administração da UFSC e então coordenado por Gilberto Moritz. Para efetivar os desvios, os coordenadores envolvidos no esquema não informavam corretamente o número de bolsas disponíveis, criando uma espécie de “reserva de bolsas” para serem direcionadas a pessoas ligadas ao grupo.

Os envolvidos recebiam as bolsas como coordenadores ou tutores e segundo a investigação forjavam ou realizavam despesas sem previsão legal pagas com recursos do programa. Roberto Moritz, sobrinho de Gilberto, funcionário da Fundação Fapeu, atuaria como braço financeiro do esquema realizando o pagamento de bolsas e cobrando que professores devolvessem valores recebidos para redistribuir ao grupo. Ele também teria usado uma empresa de fachada, no nome de sua mulher, para emitir notas frias e para movimentar dinheiro desviado. Dos 23 indiciados, nove são professores do Departamento de Administração da UFSC.

Os recursos destinados aos cursos de Ensino a Distância foram repassados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os desvios teriam ocorrido entre os anos de 2011 a 2015, antes da gestão de Cancellier. No entanto, segundo narrou o corregedor-geral da universidade, Rodolfo Hickel do Prado, em seu pedido à PF, Cancellier avocou os processos para a Reitoria como forma de obstruir as investigações.

Os 23 indiciados:

A conclusão do inquérito da PF resultou no pedido de indiciamento de Gilberto de Oliveira Moritz, Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, André Luis da Silva Leite, Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, Rogério da Silva Nunes, Roberto Moritz da Nova, Denise Aparecida Bunn, Leandro Silva Coelho, Alexandre Marino Costa, Maurício Fernandes Pereira, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Eduardo Lobo, Marilda Todescat, Márcio Santos, Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva, Lúcia Beatriz Fernandes, Aurélio Justino Cordeiro, Luciano Acácio Bento, Maria Bernardete dos Santos Miguez, Erves Ducati, Eleonora Milano Falcão e Roseli Zen Cerny.

Maurício Fernandes, ex-professor do curso de Administração e atual secretário de Educação de Florianópolis, disse que ainda não teve acesso ao processo, mas declarou ser inocente de qualquer acusação. “Tenho história na UFSC e na Educação! Tenho convicção que não cometi nenhuma ilegalidade e vamos nos inteirar para provar a verdade!”, manifestou por meio de mensagem encaminhada à reportagem.

Erves Ducati, ex-sub-chefe do Departamento de Ciências Contábeis é suspeito de ter cometido por peculato culposo. O advogado André Kinchescki disse que seu cliente é inocente. “Nos autos já tem provas disso. Estamos estudando o processo e vamos provar a inocência dele”, disse.

Marcos Baptista Lopez Dalmau, ex-secretário de EaD e suspeito por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado Adriano Tavares da Silva disse que a defesa aguarda conclusão do encaminhamento do inquérito à Justiça: “Estamos aguardando uma manifestação do Ministério Público. O relatório ainda não foi finalizado", disse.

Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, suspeita por peculato, organização criminosa e fraude em licitação. O advogado Gustavo Costa Ferreira informou que os apontamentos da PF são infundados: "As suspeitas levantadas são quixotescas, não tem fundamento. A cliente é absolutamente inocente. Confiamos que o judiciário vai colocar um fim nesta triste história".

Murilo da Costa Silva, proprietário da empresa S.A Tour é suspeito de ter fraudado cotação de preços para prestação de serviços a Fapeu. O advogado Rodrigo Curi disse que seu cliente é inocente e que o inquérito não considerou a efetiva prestação dos serviços: “Faltou cuidado da PF em analisar a efetiva prestação dos serviços. O meu cliente não cometeu nenhum tipo de crime, nenhuma falsificação documental ou ideológica. Quando ele foi conduzido à PF eu não pude acompanhar o seu depoimento”.

Eduardo Lobo, ex-chefe do departamento de Ciências da Administração e suspeito por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O advogado Marlon Formigheri disse que não irá se manifestar. “É uma política do nosso escritório não se manifestar em casos como este”, disse.

Maria Bernardete dos Santos Miguez, suspeita por falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato, organização criminosa e fraude em licitação.o advogado Carlos Augusto Ribeiro disse que sua cliente é inocente. "Sobre as questões de mérito a defesa se reserva ao direito de se manifestar apenas nos autos, porém, confia que a justiça indicará a inocência da sua cliente ”.

Roberto Moritz da Nova, suspeito por peculato, concussão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e utilização indevida de acesso restrito. Escritório que faz a defesa de Roberto Moritz diz que o advogado Alexandre Salum Pinto da Luz está em viagem fora do país.

Rogério da Silva Nunes, ex-coordenador do núcleo UAB na UFSC e suspeito por peculato, concussão e lavagem de dinheiro. O advogado Antônio Carlos Marini esteva em audiência e não pode atender a reportagem.

Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, professora do Departamento de Administração e suspeita por peculato. O advogado Robson Galvão, responsável pela defesa de Gabriela Fiates, registrou que não pode se manifestar sobre os fatos objeto da investigação, “tendo em vista que o inquérito policial tramita em segredo de justiça, nível 1”, mas que confia nas instituições e num desfecho favorável à sua cliente, em breve.

Não foram encontrados:

Gilberto de Oliveira Moritz, ex-coordenador do LAB Gestão, suspeito de direcionar bolsas da Capes e de receber parcelas de bolsas pagas a outros professores; teria pressionado contra as investigações, é suspeito pelos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro.

André Luis da Silva Leite, suspeito por peculato.

Denise Aparecida Bunn, suspeita por peculato e organização criminosa.

Leandro Silva Coelho, suspeito por lavagem de dinheiro.

Alexandre Marino Costa, pró-reitor de graduação da UFSC, e suspeito por peculato, violação de sigilo funcional e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Marilda Todescat, suspeita por organização criminosa e peculato.

Márcio Santos, ex-coordenador do UAB na UFSC e suspeito por peculato, organização criminosa e fraude em licitação.

Lúcia Beatriz Fernandes, suspeita por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação.

Aurélio Justino Cordeiro, suspeito por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação.

Luciano Acácio Bento, suspeito por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Eleonora Milano Falcão, suspeita por peculato culposo

Roseli Zen Cerny, suspeita por peculato culposo.

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