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Domingo, 21 de Outubro de 2018
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Perfil de criança procurado e falta de estrutura do Judiciário tornam adoção ainda lenta

Em Florianópolis, não há psicóloga para atender nos processos e, em São José,único profissional deve sair no próximo mês

Felipe Alves
Florianópolis

Depois que os irmãos João Vieira Guerreiro, 11, e Lara Maria Vieira Guerreiro, 6, foram separados dos pais biológicos, viveram durante um ano em uma instituição de acolhimento, em São José, até finalmente encontrarem um lar em Garuva, Norte do Estado. O que parecia ser um final feliz tornou-se mais um problema.

Daniel Queiroz/ND
Daiane optou pela adoção tardia e conquistou o amor de duas crianças, antes sofridas

 
O irmão Mateus, que também foi morar com eles na cidade, foi separado deles e entregue a outra família em Joinville, de forma ilegal. Os maus-tratos, agressões e o descaso dos pais adotivos com João e Lara foram cada vez mais constantes. Os relatos de Mateus à nova família ajudaram os irmãos e, em dois dias, a vida deles mudou completamente mais uma vez. Desde abril de 2012, João e Lara vivem cercados de amor e de carinho com os novos pais em São José.

Após os traumas vividos, João e Lara precisaram adaptar-se a uma nova realidade, ao lado da mãe Daiane Vieira Guerreiro, 29, do pai Ricardo Vieira, 49, e dos novos irmãos, Pedro e Gustavo. O processo difícil exigiu paciência e dedicação dos pais que, por vezes, pensaram em desistir, mas seguiram em frente. “Introduzi-los nas regras da família foi muito difícil. Por conta de tudo o que passaram, o João chegou muito agressivo e foi preciso muita dedicação e terapia para fazê-lo superar tudo”, diz a mãe Daiane.

Nas instituições de acolhimento, crianças mais velhas e negras têm mais dificuldades em conseguirem pais adotivos. O perfil procurado por Daiane e Ricardo vai na contramão dos 80% de pretendentes à adoção em Santa Catarina, que querem meninas, de até três anos de idade e sem irmãos.

Há mais famílias que crianças disponíveis. São 3.611 pretendentes à adoção no Estado e 1.419 crianças ou adolescentes em instituições de acolhimento. Deste total, pouco mais de 100 têm menos de sete anos de idade ao mesmo tempo que estão aptas à adoção por possuírem sentença de destituição do poder familiar.
Por optarem pela adoção tardia, Daiane e Ricardo não precisaram esperar tanto tempo na fila de adoção para ter seus filhos adotivos. E mesmo com todas as dificuldades, hoje, Lara não fala do passado. Para ela, sua única família é a que tem hoje. No caso de João, maltratado desde pequeno pelos pais biológicos, se livrar dos traumas foi um processo mais trabalhoso. Mas agora ele vive contente ao lado da irmã, dos novos irmãos e dos pais.
“Eles mantêm contato com o irmão Mateus, em Joinville, e me ajudaram a ser mãe. Mesmo sabendo de todas as dificuldades, faríamos tudo de novo. Onde tem amor, as coisas se encaixam”, diz Daiane.

Falta profissionais gera mais morosidade

Daniel Queiroz/ND
Tatiana e Marcelo fizeram o pedido de adoção há mais de um ano e ainda aguardam o curso de preparação para entrar na fila de espera


Antes mesmo de entrarem no cadastro de habilitados (a chamada fila de espera – que encaixa o perfil dos adotantes ao dos futuros adotados), é preciso também paciência dos pretendentes para realizar o curso preparatório para adoção, que é obrigatório desde a criação da Lei da Adoção (no 12.010, de 2009). Há pelo menos uma assistente social em cada uma das 110 comarcas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nas mais populosas, o número de profissionais é maior, Joinville tem 12, Florianópolis dez e São José três.

Mas o maior desafio do judiciário é ter o quadro completo de psicólogos, que fazem parte de todo o processo de aplicação do curso, entrevistas com os inscritos à adoção e acompanhamento das famílias. Atualmente só há 23 psicólogas em todo o Estado. Em Florianópolis a vaga não é preenchida há três meses. O ideal seria que cada comarca tivesse sua própria psicóloga, mas o problema esbarra na falta de orçamento, segundo a juíza da 1ª Vara da Comarca de Tijucas, Joana Ribeiro, que atua há 10 anos na área.

Pela falta de estrutura na Justiça, Tatiana Pedrini Machado, 35, e o marido Marcelo Lopes da Silva, 34, que esperam adotar o primeiro filho, sabem que o caminho é extenso. Impossibilitados de terem um filho biológico, o casal entrou com um pedido de adoção na Comarca de São José em março de 2013, entregou a documentação, fez exames, foram avaliados pela juíza e aguardam o curso de preparação para adoção e pela entrevista com a assistente social e a psicóloga da comarca.

O perfil de crianças que eles querem não é tão restritivo. Aceitam um casal de irmãos, independente do sexo e com até quatro anos. Mesmo assim, o casal nem entrou na fila de espera. “Vamos todo mês até o fórum para saber como está o processo, mas há falta de profissionais”, diz Marcelo. Da última vez, descobriram que a única psicóloga da Comarca de São José sairá no próximo mês.

Arte/Rogério Moreira Jr
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Grupo de apoio se reúne neste sábado

Para amenizar a ansiedade e a expectativa, o casal Tatiane e Marcelo participam do Geaffa (Grupo de Estudos e Apoio à Adoção – Família do Amor) desde que deram entrada com o processo. Criado em 2010, o Geaffa reúne casais que estão na fila de espera, que acabaram de adotar ou que já são pais adotivos. Na último sábado, foi realizado um café para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado sempre dia 25 de maio.

“O grupo traz segurança e contribui para este período de espera. Fazemos reuniões mensais com profissionais que tratam deste assunto, como assistentes sociais, psicólogos e advogados. Falamos desde os processos jurídicos até os problemas que se pode ter após a adoção, ouvimos testemunhos e aprofundamos o assunto. É um complemento do curso obrigatório feito pela Justiça”, explica a presidente do Geaffa, Melissa Zimmermann.

Enquanto aguarda na fila, Tatiana e Marcelo também se preparam de outra forma para serem pais. Eles fazem o chamado “apadrinhamento” de crianças em instituições de acolhimento, que são geridas pela prefeitura. Durante os fins de semana, eles ficam com uma criança em casa, levam-na para passear, brincar e interagir com um ambiente diferente.

Três anos para realizar o sonho

Daniel Queiroz/ND
 Roselene e Vilmar levaram três anos para adotar um bebê


Giovana conheceu sua mãe dois dias depois que nasceu. Ao ser tocada por Roselene Hinchel Dutra, 45, ela abriu um sorriso, enquanto a mãe se emocionava. Após uma espera de três anos, desde que Roselene e o marido Vilmar Barbosa Dutra, 56, haviam iniciado o processo de adoção, A mãe biológica de Giovana entregou-a a adoção por não ter condições financeiras de sustentá-la e preferiu não ter contato com a criança.

O perfil de filho que Roselene e Vilmar queriam para adoção, uma menina que tivesse de zero a três anos, é o mais procurado pelos adotantes, o que geralmente leva a uma espera ainda maior até a chegada do bebê.

Lei assegura direitos de adotantes e adotados

A Lei Nacional da Adoção é fundamental para assegurar os direitos dos adotantes e dos adotados, a legislação assegura, entre outros pontos, que a adoção deve ser uma medida de exceção, dando prioridade à família de origem da criança, a necessidade de manter irmãos unidos quando adotados, garante a possibilidade de maiores de 18 anos adotarem (e não 21, como era anteriormente), fixa regras para todas as modalidades de adoção, a obrigatoriedade do curso para os adotantes e o estudo psicossocial feito por assistentes sociais e psicólogos.

Outro fator importante para garantir a legalidade das adoções foi a criação do Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo de Santa Catarina), que reuniu e integrou todos os pretendentes e crianças disponíveis à adoção no Estado, processo que é auxiliado pela Ceja (Comissão Estadual Judiciária de Adoção). Com a criação do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), em 2008, foi possível criar uma rede nacional de dados para facilitar os processos.

:: Entrevista - Joana Ribeiro, juíza da Comarca de Tijucas

Como os adotantes devem estar preparados para a adoção e como é feita esta triagem pela Justiça?

A realização do curso preparativo para a adoção é fundamental para o processo. Famílias têm muitas dúvidas na hora de adotar e é no curso que elas recebem orientações jurídicas, psicológicas, sociais e tiram dúvidas básicas, desde avaliar o orçamento que a família precisa ter para sustentar a criança até a importância de explicar futuramente para as crianças suas histórias, de onde vieram e porque foram adotadas. O curso é de, no mínimo, 15 horas, mas varia de acordo com cada comarca e cada Estado. Em Balneário Camboriú, dura até seis meses e é terceirizado por ONGs. O ideal seria termos uma equipe do Tribunal de Justiça que fosse focada somente na realização destes cursos pelo Estado. Assim, não sobrecarregaria as comarcas.

Por que ainda hoje existe receio em relação à chamada adoção tardia?

Em cidades populosas, como Joinville e Florianópolis, por exemplo, a fila de espera por uma criança recém-nascida pode ser de até quatro ou cinco anos, por conta do perfil restritivo procurado. Mas para realizar uma adoção tardia, é preciso que os pais estejam muito maduros quanto a esta questão. Quase 50% dos casais que adotam acabam querendo devolver a criança nos dois primeiros meses. O que acontece é que eles não amadureceram a ideia de adotar uma criança, principalmente mais velha e, nos primeiros problemas que esbarram, acabam querendo devolvê-la, causando mais um trauma para a criança.

A chamada “adoção à brasileira”, em que se registra a criança sem recorrer à Justiça, ainda é comum?

Antigamente era muito comum um casal conhecer uma gestante, se aproximar dela e depois ela doar o filho para o casal. Ainda hoje isso é uma prática comum, mas ilegal. Por conta da quadrilha que atuou em Santa Catarina na década de 1980, traficando crianças para Israel, o Estado acabou se voltando para este assunto e sendo vanguarda quando se fala em adoção. Com a Lei de Adoção, é obrigatório o cadastramento dos pais e das crianças para ter um amparo jurídico e assegurar os direitos de todos.

Quais problemas a adoção ilegal pode trazer?

Quando acontece a “adoção à brasileira”, geralmente a relação entre pais e filho é sustentada na mentira. E isso é muito difícil, pois atrapalha o desenvolvimento psicológico da criança. O segredo contamina o afeto e a própria criança e, no futuro, quando esse filho souber a verdade, será um prejuízo muito grande para a família.

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