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Pelo menos 16 candidatos catarinenses renunciaram de suas candidaturas

Processo de julgamento dos registros deve ser finalizado até o dia 17 deste mês; até esta terça-feira apenas um pedido de candidatura foi rejeitado

Fábio Bispo
Florianópolis
05/09/2018 às 14H17

A corrida eleitoral já começou. Partidos definiram coligações, candidatos já estão em campanha e a propaganda no rádio e TV colocou definitivamente a população no clima das eleições. Via de regra, pouca coisa deveria mudar do que foi decidido nas convenções partidárias. Mas até o dia 17 deste mês, quando o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) deve concluir o julgamento dos 773 registros de candidaturas, o cenário já não será o mesmo. Pelo menos 16 candidatos que tiveram seus nomes aprovados pelos partidos renunciaram à candidatura antes mesmo de terem os pedidos julgados pelo Tribunal. Outros 12 casos de impugnações, que pedem anulação de candidaturas, também aguardam julgamento.

Sandro Sell - Marco Santiago/ND
Daniel Sell - Marco Santiago/ND


Até esta terça (4), apenas um pedio de candidatura avulsa acabou rejeitado pelo Tribunal. Os últimos registros julgados foram de Ingrid Assis, do PSTU, para governadora, de Roberto Luiz Salum, da coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar (PMN/PATRI), e de Ricardo Walter Lautert, do PSTU, ambos para senador. Na semana passada o Tribunal também já havia julgado e deferido a candidatura de Mauro Mariani (MDB), ao governo do Estado, e seu vice, Napoleão Bernardes (PSDB).

O secretário judiciário do TRE-SC, Daniel Schaeffer Sell, explica que o pedido de registro de candidatura é um dos passos para o cidadão que quer ser candidato. Antes mesmo de ter o nome na urna, cada um dos nomes registrados pelos partidos é analisado conforme as regras eleitorais.

“O juiz pode indeferir o registro quando há inelegibilidade evidente, quando se tratar de um pedido de candidatura avulsa e quando há condenação por algum crime, por exemplo. Também pode ser levado em consideração o que chamamos de notícia de inelegibilidade, que é quando o juiz é noticiado de algum fato que possa impedir o deferimento daquela candidatura”, explica Sell.

Lista do TCE não é definitiva

Todos os anos eleitorais o TCE (Tribunal de Contas do Estado) emite a lista de agentes com contas julgadas irregulares. Em tese, os nomes listados pela Corte de Contas são inelegíveis, mas isso não ocorre de maneira automática.

“Todas as contas julgadas pelo TCE também precisam ser julgadas pelo TER-SC. Até porque o julgamento das contas de um prefeito pode ter tido parecer pela aprovação e ter sido rejeitado pela Câmara, lá o julgamento é político, aqui é judicial”, conta Daniel Sell.

No entanto, Sell lembra que o ideal é que o processo eleitoral transcorra o máximo sem interferências do judiciário. “O ideal é que a fiscalização dos candidatos seja feita pelo próprio eleitor e que o Tribunal interfira o mínimo possível nesse processo. Ganhar uma eleição no judiciário é uma inversão do ideal democrático. Nossa preocupação é verificar se as leis são cumpridas e não cabe ao Tribunal dizer se um candidato é bom ou mau gestor. O que o Tribunal busca é que as eleições sejam igualitárias e que as avaliações sejam feitas pelos eleitores”.

“Juiz da propaganda”

A cada pleito, os tribunais eleitorais (TREs e TSE) indicam três juízes, entre os substitutos que compõem cada Pleno, para atuarem como juízes auxiliares. Também conhecido como “juiz da propaganda”, cabe ao juiz auxiliar a apreciação das reclamações ou representações e pedidos de direito de resposta. Os recursos contra as decisões são julgados pelo Plenário do Tribunal.

Até esta terça-feira (4), pelo menos 14 casos haviam sido julgados pelos juízes eleitorais. São casos de propaganda eleitoral antecipada, de pesquisas realizadas por redes sociais, além de questionamentos sobre postagens realizadas por candidatos na internet. Em um dos casos, uma das coligações pede acesso a dados de uma pesquisa eleitoral a fim de confrontar os dados divulgados.

Raio-x dos julgamentos

Deputados Estaduais: 464 candidatos

  • Deferido: 1
  • Renunciou: 10
  • Indeferido: 0 
  • Aguardando julgamento: 453 candidatos

Deputados Federais: 248

  • Deferido: 14
  • Renunciou: 4
  • Aguardando julgamento: 230 candidatos
  • Indeferido: 0

Governo: 9

  • Deferido: 2
  • Reninciou: 0
  • Indeferido: 0
  • Aguardando julgamento: 7

Senador: 14 candidatos

  • Deferido: 2
  • Renunciou: 0
  • Indeferido: 0
  • Aguardando Julgamento: 12
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