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Pelo menos 12 candidatos catarinenses têm registro de candidatura impugnado

Casos ainda precisam ser levados a julgamento; TRE-SC julgou os primeiros pedidos de candidaturas nesta terça-feira (28)

Fábio Bispo
Florianópolis
28/08/2018 às 21H14

Pelo menos 12 candidatos que concorrem nas eleições de 2018 por Santa Catarina tiveram seus pedidos de candidaturas impugnados. Os casos ainda precisam ser levados a julgamento para só então ser decidido se o candidato terá ou não a candidatura indeferida. A lista de impugnações inclui ao menos um candidato ao governo, um de suplente de senador, seis que concorrem a deputado estadual e quatro a deputado federal.

Todos os pedidos foram feitos pelo procurador eleitoral Marcelo da Mota, com exceção de um pedido, que foi feito por coligação adversária. O prazo para pedidos de impugnação de candidaturas encerrou no último dia 22 e a partir de agora só serão aceitos novos pedidos em caso de substituição de candidatos.

Tiveram pedido de impugnação de candidatura Ângelo Castro (PCO), que concorre ao cargo de governador; Beto Martins (PR), 2º Suplente de senador; os candidatos Fernando Elias (PRP), Dr João (PSB), Celso Zuchi (PT), Ghizoni (PC do B), Darci do Povo (PDT) e Valdir Cobalchini (MDB), todos candidatos a deputado estadual. Entre os candidatos a deputado federal estão João Rodrigues (PSD), Manoel Dias (PDT), Dr Fernando Cordioli (Patri) e professor Espindola (PSOL).

Com exceção do pedido contra Beto Martins, que foi feito pela coligação Aqui É Trabalho, todos os demais pedidos foram feitos pelo próprio MPE (Ministério Público Eleitoral).

Sessão de terça-feira do TRE-SC - Fábio Bispo/ND
Sessão de terça-feira do TRE-SC - Fábio Bispo/ND

Tribunal inicia julgamento de registros

O julgamento dos registros de candidaturas, que teve início na terça-feira com os primeiros registros protocolados no TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) feitos pelo partido Novo, deve ser concluído até o próximo dia 17.

Na sessão plenária realizada na manhã desta terça, o tribunal analisou o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), condição necessária para dar seguimento ao julgamento dos registros, e aprovou o DRAP do partido e três pedidos de candidatura.

Segundo o juiz relator, Wilson Pereira Junior, o partido preencheu todos os requisitos para a apresentação de candidaturas a deputado federal, inclusive os números relativos à quota mínima de gênero de 30%. O relator destacou que o partido preencheu os requisitos formais, o que não impede que possa voltar a ser reexaminado caso alguma alteração na sua formação seja verificada pelo Tribunal.

Até o dia 17 de setembro, prazo final estipulado pelo calendário eleitoral para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro, devem ser apreciadas 766 candidaturas, sendo nove delas para governador e nove para vice-governador, 14 para senador, 14 para primeiro suplente de senador e 14 para segundo suplente, 244 para deputado federal e 462 para deputado estadual.

Contraponto

O PDT de SC afirmou, por meio de nota, que o candidato a deputado federal, Manoel Dias, "é ficha limpa, não tem qualquer impedimento eleitoral e, quando for notificado e tiver acesso aos autos, apresentará todos os necessários esclarecimentos sobre a improcedente denúncia".

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