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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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Fatma promete lançar em setembro licitação para reabrir sede do Parque da Serra do Tabuleiro

Centro de visitação está fechado há mais de sete meses

Marciano Diogo
Florianópolis

Interessados em visitar a maior unidade de conservação ambiental de Santa Catarina acompanhados de orientação profissional terão que aguardar mais tempo. Isso porque o Centro de Visitação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, localizado na Baixada do Maciambu, em Palhoça, deve seguir fechado até que haja o vencedor da licitação que será aberta no próximo mês, conforme promessa da Fatma (Fundação do Meio Ambiente). O local está sem atendimento há mais de sete meses, desde que terminou o contrato com a ONG Caipora (Cooperativa para Conservação da Natureza), entidade que administrava o espaço.  

Rosane Lima/ND
Centro de visitas da maior unidade de conservação de Santa Catarina recebia cerca de 100 pessoas por dia


De acordo com o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, serão lançadas duas concorrências públicas, uma para obras de revitalização e outra para contratar a empresa que dará orientações e aulas de educação ambiental no local. “Até o fim de setembro, publicaremos os editais de licitação. São dois editais diferentes: um para reforma e outra para administração, que serão lançados simultaneamente”, explicou o presidente.

O gerente das unidades de conservação da Fatma, Carlos Soares, confirma que os editais estão em fase de concepção, e a expectativa é que o centro de visitações do parque seja reaberto antes do verão. “Elas [licitações] estão no setor jurídico para serem avaliados os termos de contrato. É dinheiro público que está parado, mas devido à alta demanda do órgão [Fatma] nos encontramos nessa situação”, disse o gerente, que confirma ainda que já existem os recursos para contratação da empresa que fará a reforma no centro. “Temos garantia do montante de recurso destinado para a reforma, mas ainda não temos valor específico definido para as licitações”, completou.

O diretor de proteção dos ecossistemas do órgão, Márcio Luiz Alves justifica a demora para o lançamento dos editais mediante a complexidade da criação dos documentos. “Estamos resolvendo questões burocráticas. É um processo licitatório muito complexo, que precisa ser concebido com critério e responsabilidade, por isso a demora”, afirmou. Em entrevista para o ND no início de julho, Márcio afirmou que o grande problema pode ter sido deixar o contrato vencer sem ter outra instituição pronta para atuar no Centro de Visitações do Parque da Serra do Tabuleiro.

Centro de Visitações do Parque recebia em média 100 pessoas por dia

De acordo com a chefe do Parque da Serra do Tabuleiro, Morgana Elrz Herich, antes de ser fechado para o público no fim de 2013, o centro de visitações recebia em média 100 pessoas por dia. “Recebíamos turmas sempre quando abríamos o centro, das quartas-feiras aos domingos, e tinha dias que a demanda crescia e chegávamos a atender até 600 pessoas. Desde janeiro, estamos sem equipe para fazer as orientações ambientais técnicas. É prioritário que a Fatma dê atenção para a questão”, disse a coordenadora, que ainda trabalha no local atendendo demandas internas. O centro, que conta com algumas trilhas com vegetação nativa, também proporcionava oficinas e palestras de educação ambiental.

Pela sua diversidade, o parque, que é tombado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como zona núcleo da reserva da biosfera da Mata Atlântica, é também um rico campo de pesquisas para especialistas e estudantes universitários.

A Fatma mudou a forma de contratação da empresa que disponibilizava os serviços de educação ambiental: antes podia ser por ONG, mas agora só poderá ser por Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e a empresa selecionada irá trabalhar em uma cogestão com o Estado. “A Oscip tem um status jurídico diferenciado perante os órgãos governamentais. A diferença entre uma Oscip e uma ONG é fundamentalmente documental: a primeira tem um título fornecido pela Ministério da Justiça, e esse título facilita parcerias”, explicou o gerente das unidades de conservação da Fatma, Carlos Soares.

A chefe do Parque da Serra do Tabuleiro conta ainda que o centro de visitações precisa de reformas emergenciais, porque não recebe manutenções estruturais desde sua inauguração em 2002. “A estrutura está fechada também por questões de segurança. Precisamos fazer a substituição de decks de madeira e trocar as telhas quebradas. O local também conta com uma casa açoriana centenária, que está precisando de reformas”, contou Morgana Elrz Herich. O Parque da Serra do Tabuleiro, que ocupa cerca de 1% do território catarinense e se estende por oito municípios do Estado, segue aberto para o público, mas sem as orientações dos profissionais. 

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