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Ministros discordam sobre aumento nos impostos para compensar desconto do diesel

Casa Civil e Fazenda descartam possibilidade, Planejamento diz que pode ser necessário devido à Lei de Responsabilidade Fiscal

Folha de São Paulo
São Paulo
29/05/2018 às 16H18

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não estuda aumentar impostos para compensar o desconto de R$ 0,46 por litro no preço do diesel, anunciado no último domingo (27) pelo presidente Michel Temer para atender a demanda dos caminhoneiros. "Deixamos claro que o presidente Temer não pensa em aumento de imposto", afirmou.

A elevação de tributos foi mencionada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista coletiva na segunda (28), quando foram detalhados números e ações da equipe econômica para redução do preço do combustível na refinaria.

Padilha disse que, na verdade, Guardia apenas citou o aumento de impostos como uma possibilidade. Ele disse ainda que, para compensar os R$ 13,4 bilhões da redução do preço do óleo diesel, a equipe econômica estuda fontes de recursos.

Ele antecipou que eles devem sair da reoneração da folha de pagamento, em votação no Senado Federal, e das cobranças da Cide e do PIS/Cofins. O restante, segundo ele, será feito por remanejamento de recursos fiscais, ainda não definidos.

Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha - Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha - Antonio Cruz/Agência Brasil


O ministro Eduardo Guardia (Fazenda) afirmou nesta terça que o governo vai reduzir benefícios fiscais e não pretende aumentar impostos. "O que o governo fará para compensar redução de imposto é reduzir incentivos fiscais. O governo não trabalha com hipótese de aumento de impostos".  

No entanto, na segunda-feira (28), ele havia informado que só a reoneração, que tramita no Congresso, não cobriria a conta e que as medidas adicionais seriam anunciadas após o desenho final da reoneração. "As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação", disse o ministro, na ocasião. Nesta terça, entrentanto, Guardia disse que "não há nenhum aumento de imposto para a população".

Já o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr., não descartou a necessidade de aumento de imposto para compensar a redução do preço do diesel. Confrontado nesta terça-feira (29) pela declaração do colega Eduardo Guardia, da Fazenda, segundo quem "o governo não trabalha com essa hipótese", Colnago foi cauteloso.

Os R$ 4 bilhões decorrentes da redução de Cide, Pis e Cofins terão de ser compensados pela retirada de benefícios tributários ou por algum outro tributo, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A prioridade é retirada de benefícios tributários, que no caso é a reoneração da folha de pagamento, em tramitação no Senado. A gente precisa saber qual o texto que vai ser aprovado para a partir daí calcular quanto falta para os R$ 4 bilhões", constatou.

"Vamos supor que o texto da reoneração me dê R$ 2 bilhões de ganho ainda este ano. Eu preciso arrumar fonte para compensar os outros R$ 2 bilhões", continuou. "Não sei o que o ministro Guardia falou, mas é essa a lógica."

A indústria já reage à possibilidade de aumento de tributos. Em nota divulgada nesta terça, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) reprovou a possível intenção do governo federal de aumentar impostos para cobrir o subsídio ao óleo diesel. "Ao invés de querer aumentar ainda mais a já pesada carga tributária que pesa sobre o setor produtivo e a sociedade brasileira em geral, o Governo deveria trabalhar para reduzir a burocracia e as despesas cada vez maiores do estado brasileiro", diz a entidade.

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