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Ouvidos Moucos: TRF4 acata mandado de segurança para retorno de professor à UFSC

Marcos Baptista Lopez Dalmau estava afastado do corpo docente da Universidade desde setembro de 2017, após acusações na operação da Polícia Federal

Redação ND
Florianópolis
11/09/2018 às 16H45

O TRF4 (Tribunal Regional Ferderal da 4ª Região) acatou, nesta terça-feira (11), o mandado de seguranção impetrado pelo professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, para que possa voltar a atuar na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O docente está afastado desde 14 de setembro de 2017, em consequência das acusações sofridas com o início da Operação Ouvidos Moucos, desencadeada pela PF (Polícia Federal) para investigar supostas irregularidades no ensino à distância oferecido pelo programa UAB (Universidade Aberta no Brasil).

A relatora, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, votou a favor do retorno do docente e foi seguida pelos desembargadores Luiz Carlos Canalli e Cláudia Cristina Cristofani.

Edson De Pieri, Irineu de Souza e Ubaldo Balthazar são os candidatos à reitoria da UFSC - Marco Santiago/ND
Assim que a UFSC for notificada, professor deverá reassumir seu cargo de professor imediatamente - Marco Santiago/ND


Os advogados Adriano Tavares da Silva e Carla Martins, que fizeram a sustentação oral do pedido, explicaram que a decisão é mandamental, ou seja, assim que a UFSC for notificada, Marcos Dalmau deverá reassumir seu cargo de professor imediatamente.

“Essa decisão vem reparar uma injustiça perpetrada contra o impetrante, que ficou impedido de exercer seu trabalho durante quase um ano, por conta da ilegalidade do afastamento indeterminado, sem mera previsão de formação de culpa, em face de uma marcha pré-processual confusa, retardatária e revestida de autoritarismo injustificável”, analisou Adriano Tavares da Silva.

Na avaliação dos advogados, mesmo em caso de recurso do MPF (Ministério Público Federal), dificilmente o resultado será modificado, pela consistência do voto da relatora, que refutou por completo os argumentos contrários. Eles acreditam que a posição do TRF4 neste caso deve influenciar na situação de outros quatro professores afastados.

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