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Operação mira organização criminosa que fraudava lista de espera no SUS, no Meio-Oeste

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense

Redação ND
Florianópolis
02/08/2018 às 18H12

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), a Operação Emergência, afim de acabar com uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Meio-Oeste catarinense.

A operação teve início após uma denúncia que chegou à promotoria de Tangará, no Meio-Oeste de Santa Catarina, a respeito de possíveis irregularidades na apresentação de pacientes, atestados médicos, entre outras situações. "A promotoria encaminhou o expediente ao GAECO de Lages, que iniciou um levantamento das informações que foram repassadas e foi se avaliando a existência de um possível esquema que furava a fila do tratamento pelo SUS", contou o  o coordenador-geral do GAECO, o promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin.

Foram cumpridos os nove mandados de prisão temporária e 38 dos 39 mandados busca e apreensão nos municípios catarinenses de Caçador, Lebon Régis, Ibiam, Timbó Grande, Ibicaré, Videira, Rio das Antas, Calmon, Santa Cecília, Faxinal dos Guedes, Ponte Serrada. O mandado que seria cumprido em Balneário Camboriú deixou de ser efetivado em função de mudança de endereço do investigado.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendendo a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. Os presos temporários - agentes públicos e profissionais da saúde - foram conduzidos para a Unidade Prisional Avançada de Caçador.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas, consultórios médicos, órgãos públicos e estabelecimentos hospitalares. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos relacionados aos pacientes atendidos pelo esquema criminoso e quantias em dinheiro.

Infográfico Operação Emergência - MPSC/Divulgação/ND
Infográfico Operação Emergência - MPSC/Divulgação/ND


A investigação

"A investigação está apurando a existência de uma organização criminosa que, com a inserção de dados falsos nos sistemas de informação, estaria cometendo crimes contra a administração pública", explicou Graziotin. Entre os crimes listado pelo MPSC estão concussão, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, fraude em licitação, entre outros e, ainda, atos de improbidade administrativa.

Durante a investigação foi descoberto um esquema paralelo e escuso de "fura-fila" no SUS, envolvendo agentes públicos e terceiros, que beneficiam pessoas determinadas em procedimentos cirúrgicos e, mediante o pagamento indevido e violação às regras de organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde, adotam medidas ilícitas, para "agilizar" o atendimento respectivo, em sua maioria no Hospital Maicê de Caçador.

Entre as práticas ilícitas adotadas para agilizar e desrespeitar a ordem de atendimento estava a inserção de dados falsos no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) pelos profissionais de saúde, que registravam um procedimento eletivo como "emergência".

A operação é conduzida pelo núcleo regional de Lages do GAECO, e conta com o apoio dos núcleos regionais de Joinville, Blumenau, Capital, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí e Criciúma, do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção), do IGP (Instituto Geral de Perícias) e do CDH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor).

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