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Operação Madeira Limpa, da PF, prende em Florianópolis o maior produtor de açaí do mundo

Empresário catarinense Eloy Vaccaro já responde a ação penal e é alvo de três inquéritos no Pará e um no Paraná

Lúcio Lambranho
Florianópolis

A Operação Madeira Limpa prendeu em Florianópolis o empresário catarinense Eloy Luiz Vaccaro. Além de Vaccaro, dono da empresa Polpas do Baixo Amazonas, que produz açaí no Oeste do Pará, foram cumpridos 21 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha de comércio ilegal de madeira. O MPF (Ministério Público Federal) não divulgou qual é a participação do empresário de Santa Catarina no esquema, mas confirmou que ele está desde segunda-feira (24) na sede da PF (Polícia Federal), na Capital. Vaccaro já responde a uma ação penal e é alvo de três inquéritos no MPF do Pará e um no Paraná.

Divulgação/Agência Brasil/ND

 
Por meio da investigação do MPF e da PF, também foram presos madeireiros e servidores públicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) e da Secretaria de Meio Ambiente do município de Óbidos, sede da empresa do empresário de Xanxerê.

Os procuradores afirmam que a quadrilha agia em núcleos coordenados, sendo um intermediador e empresarial, operacional centralizado no Incra e um terceiro relacionado às fraudes em órgãos ambientais. O grupo, segundo o MPF, é acusado de coação, receptação qualificada de madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato e crimes ambientais.

O prejuízo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Os presos que atuavam no Incra coagiam trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do Oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.

Em novembro de 2010, o MPF em Santarém abriu um inquérito civil público contra o empresário. De acordo com a portaria do MPF, Vaccaro estaria represando o lago do Macupixi e desmatando possível área de preservação permanente em Alenquer. A investigação também tinha como base um relatório do Incra.

O documento, segundo o MPF, demonstrava que o represamento afetaria dois assentamentos: Camburão 2 e o PA Especial Quilombola. Além disso, a retirada da floresta teria "sido supostamente autorizada pelo Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer, sem que nenhum documento tenha sido apresentado".

O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará investigaram essas denúncias. A Polpas do Baixo Amazonas foi multada pela Semas por praticar agricultura e ter depósito de agrotóxicos sem as devidas autorizações.

Em acordo com o Ministério Público do Estado do Pará, e após a Polícia Federal ter aberto inquérito sobre o assunto, em 2012 a empresa desativou barragem que havia construído em um rio da região.

O inquérito civil público do MPF continua tramitando, segundo o MPF no Pará, com o objetivo de levantar os danos ambientais provocados pela construção e desconstrução da barragem.

Vaccaro também responde a uma ação penal no Pará. Ela foi instaurada com base em inquérito policial de 2005 que apurou a ocupação irregular de terras públicas em Oriximiná por empresas particulares e a abertura irregular de estradas em áreas da União e do Estado do Pará.

Na ação, o MPF acusa Eloy Vaccaro, juntamente com um filho e um neto, de invasão de terras públicas destinadas à reforma agrária, desmatamento ilegal, comércio de produtos florestais sem comprovação da origem legal, e instalação de fábrica potencialmente poluidora sem licença ambiental.

Os crimes, segundo o MPF, também teriam sido praticados por meio da empresa Polpa de Frutas da Amazônia. A denúncia ainda aguarda análise da Justiça Federal em Santarém.

Eloy Vaccaro também é investigado em outro inquérito civil do MPF em Santarém, por suposto envolvimento em atos ilegais de transferência de terras públicas para grupo empresarial privado. Tal transferência, segundo denúncia encaminhada ao MPF, teria sido feita pela Superintendência Regional do Incra de Santarém.

Além desses três casos no Pará, o nome do empresário é citado em mais um caso ativo no banco de dados do MPF. Trata-se de uma investigação da PF em Guarapuava (PR) para apurar crime de sonegação de contribuição previdenciária.

 

Fábricas em Xaxim e maior plantação de açaí do mundo

O empresário também é sócio da Rafitec S/A, fábrica de embalagens com base de polipropileno com três fábricas em Xaxim. Em 2011, Vacarro recebe o título de agricultor do ano no Pará. O prêmio é concedido pela Aepa (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará) em conjunto com a Sagri (Secretaria da Agricultura do Pará).

Na região do Baixo Amazonas, a empresa que tem o nome fantasia de Açaí Amazonas, afirmou ainda em 2011 ter a maior plantação de açaí do mundo com 1.000 hectares irrigados, "e com plano de expansão de 250 hectares por ano, até completar o projeto de 4.000 hectares". O ND fez contato com a sede da empresa em Xaxim e foi informado que ainda não havia informação sobre a prisão do empresário e que não teriam o contato do advogado.  

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